A Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela divulgou uma manifestação oficial nesta terça-feira, 27, após as intercorrências registradas durante a sessão plenária ordinária realizada na noite de segunda-feira, 26 de outubro.

Na nota, a Mesa Diretora reafirma o compromisso do Legislativo com a democracia, a transparência e a participação popular, destacando que a presença da comunidade e a manifestação de diferentes opiniões fazem parte do debate público.

O posicionamento ressalta, porém, que é necessário distinguir a liberdade de expressão de situações envolvendo ameaças à integridade física. Segundo a Câmara, esse tipo de conduta ultrapassa os limites da manifestação democrática e não pode ser confundido com o exercício do direito de expressar opiniões e críticas.

A manifestação ocorre após uma sessão marcada por momentos de tensão no plenário. Durante os pronunciamentos de alguns vereadores, integrantes do público fizeram críticas e cobranças. Conforme relatos de parlamentares, também teriam ocorrido ofensas e ameaças. A Brigada Militar foi acionada e permaneceu na área externa do prédio durante a sessão.

Na manhã desta terça-feira, três vereadores também compareceram à Delegacia de Polícia de Tenente Portela para registrar ocorrência relacionada aos fatos relatados durante a sessão.

Em seu comunicado, a Câmara afirmou ser contrária a qualquer forma de censura e reforçou que continuará sendo um espaço aberto ao diálogo, à pluralidade de ideias e à participação da população, desde que as manifestações ocorram com respeito.

A Mesa Diretora encerrou a nota afirmando confiar na maturidade da comunidade e manifestando a expectativa de que episódios semelhantes não voltem a ocorrer.

Confira a nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Diante das intercorrências ocorridas durante a sessão plenária ordinária do dia 26 de outubro de 2026, o Poder Legislativo de Tenente Portela vem a público prestar os seguintes esclarecimentos à comunidade.

A Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a democracia, a transparência e a participação popular, reconhecendo que a presença e a manifestação da comunidade são essenciais ao fortalecimento do debate público.

O Poder Legislativo é expressamente contrário a qualquer forma de censura à livre manifestação do pensamento. Contudo, é necessário distinguir a liberdade de expressão de atos de ameaça à integridade física de qualquer pessoa. Ameaças ultrapassam os limites do debate democrático e não podem ser confundidas com o exercício legítimo da liberdade de manifestação.

A Câmara Municipal de Tenente Portela reforça sua confiança na maturidade cívica de nossa comunidade e reitera a firme expectativa de que lamentáveis episódios dessa natureza não tornem a se repetir.

O Poder Legislativo seguirá sendo um espaço aberto ao diálogo, à pluralidade de ideias e à participação da comunidade, pautado pelo respeito mútuo e pela defesa dos princípios democráticos.

MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TENENTE PORTELA

Tenente Portela/RS, 27 de outubro de 2026.

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