Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 27 anos e quatro meses de prisão pelo feminicídio de Márcia Adriane Erthal, de 36 anos, crime ocorrido em 14 de julho de 2023, no município de Três Passos. A decisão foi proferida pelo Tribunal do Júri nesta quarta-feira, 22 de julho, que reconheceu as qualificadoras de motivo fútil, emboscada e feminicídio, além de considerar que o crime foi cometido durante a vigência de medidas protetivas de urgência. O réu também recebeu condenação pelo crime conexo de descumprimento dessas medidas.

Conforme sustentado pelo Ministério Público, Márcia foi assassinada logo após participar de uma audiência de acolhimento relacionada às medidas protetivas concedidas em seu favor. Em plenário, a acusação foi conduzida pela promotora de Justiça Fernanda Carolina de França Barbosa Camara Zaconi, que destacou que o condenado descumpriu deliberadamente as determinações judiciais antes de cometer o crime.

Segundo o MPRS, o acusado compareceu ao Fórum de Três Passos no dia da audiência, mas foi dispensado, já que sua presença não era necessária. Apesar disso, aproximou-se da vítima em distância inferior à permitida, violando a ordem judicial de afastamento.

Ainda de acordo com a denúncia, cerca de 30 minutos antes de Márcia deixar o Fórum, o então ex-companheiro, atualmente com 53 anos, dirigiu-se ao Parque do Lago Frei Ivo, principal parque da cidade, local que sabia fazer parte do trajeto percorrido pela vítima até sua residência. No local, aguardou sua passagem e a atacou com golpes de faca em via pública. Para o Ministério Público, o réu utilizou o conhecimento prévio sobre a audiência para planejar a emboscada e executar o assassinato.

Mesmo gravemente ferida, Márcia ainda conseguiu enviar uma mensagem de áudio ao namorado, pedindo socorro e afirmando que seria morta. Em seguida, percorreu aproximadamente 55 metros antes de cair. A investigação apontou que uma das quatro facadas causou intensa hemorragia interna, provocando sua morte poucos minutos depois.

O Ministério Público sustentou que o feminicídio ocorreu em contexto de violência doméstica e familiar e foi motivado por represália ao registro de ocorrência policial e ao pedido de medidas protetivas feitos pela vítima, que era mãe de três filhos menores de idade.

A denúncia também ressaltou que as medidas protetivas permaneciam em vigor no momento do crime. Conforme destacou a promotora Fernanda Carolina Zaconi, o condenado tinha pleno conhecimento das restrições impostas pela Justiça e, mesmo assim, desrespeitou as determinações judiciais antes de praticar o feminicídio. Preso logo após o crime, ele agora cumprirá a pena fixada pelo Tribunal do Júri.

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