Dois homens acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados na última quarta-feira (11) por um homicídio ocorrido na “Prainha do Cascalho”, em Tiradentes do Sul. O júri ocorreu no Fórum de Três Passos e, na acusação, atuou a promotora de Justiça Fernanda Carolina Zaconi.

Um deles foi condenado a 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por homicídio qualificado, e o outro a 10 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, por homicídio privilegiado-qualificado.

Outros dois réus foram absolvidos pelo Conselho de Sentença. A absolvição de um deles ocorreu a pedido do próprio MPRS, enquanto, em relação ao outro, o Ministério Público vai recorrer por entender que a decisão foi contrária à tese da acusação. O MPRS também recorrerá em relação à pena aplicada ao réu condenado a 10 anos e 10 meses de reclusão.

De acordo com a promotora Fernanda Zaconi, foram reunidos, em plenário, vídeos, testemunhos e perícias que demonstraram a atuação conjunta dos condenados na dinâmica do homicídio. Testemunhas relataram que as agressões só cessaram após intervenção de terceiros, enquanto o laudo médico confirmou a gravidade dos ferimentos que levaram à morte da vítima no ano de 2020.

Qualificadoras

Em relação ao réu condenado a 14 anos de reclusão, o Conselho de Sentença acolheu integralmente a acusação do MPRS, reconhecendo que o crime foi cometido por motivo fútil, já que a agressão teve origem em um desentendimento banal relacionado ao bloqueio de passagem; mediante meio cruel, pois as agressões continuaram mesmo com a vítima caída e indefesa; e com recurso que dificultou a defesa da vítima, uma vez que o ataque ocorreu de forma inesperada, depois do retorno dos agressores armados.

Quanto ao réu condenado a 10 anos e 10 meses de reclusão, os jurados reconheceram a ocorrência de homicídio privilegiado, em razão de violenta emoção pela injusta provocação da vítima, mantendo, contudo, as qualificadoras do meio cruel e do recurso que dificultou a defesa da vítima.

O Crime

O crime aconteceu na noite de 25 de outubro de 2020, após uma discussão iniciada porque o carro da vítima — Alberi Martins da Silva, 38 anos — obstruía a passagem de veículos. Na sequência, os agressores retornaram ao local armados com pedaços de madeira e um cacetete, desferindo golpes que resultaram em traumatismo cranioencefálico grave.

Laudos periciais apontaram fraturas extensas no crânio e lesões compatíveis com violência reiterada. A vítima morreu dois dias depois, em decorrência dos ferimentos.

Homicídio Privilegiado-Qualificado: quando há uma razão que diminui a pena (como forte emoção), mas o crime continua qualificado porque foi praticado de forma cruel ou com surpresa.

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