A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) a criação do Selo Bandeira Verde, destinado a reconhecer escolas que desenvolvem ações de proteção ao meio ambiente e de educação ambiental.

De acordo com o PL 4.602/2024 , do senador Esperidião Amin (PP-SC), o selo poderá ser concedido às unidades escolares que adotem pelo menos três entre cinco critérios sustentáveis: captação de água da chuva; horta ou jardim escolar; uso de energia limpa; coleta seletiva de lixo; e programas de educação ambiental. Essas ações precisam estar em funcionamento e integradas ao projeto político-pedagógico da escola.

A proposta também estabelece diretrizes para concessão do selo, entre elas a sustentabilidade, a educação para o consumo consciente, a eficiência energética e o respeito à diversidade. Os critérios para concessão, renovação ou perda do selo, além de sua forma de uso e divulgação, deverão ser estabelecidos em nova norma.

O texto recebeu parecer favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). Ela destacou que o selo poderá transformar as escolas em espaços de prática e disseminação de atitudes sustentáveis, promovendo a formação de cidadãos mais conscientes e comprometidos com a preservação ambiental. O relatório foi lido na reunião pela senadora Leila Barros (PDT-DF). A matéria segue agora para a Comissão de Educação (CE).

Audiência pública

A CMA também aprovou requerimento ( REQ 27/2025 - CMA ), da senadora Leila Barros, de audiência pública para debater o papel do Sistema Nacional de Fomento (SNF) no desenvolvimento de cidades resilientes no Brasil.