
O município de Vista Gaúcha voltou a ter autonomia para licenciar atividades ligadas à retirada de vegetação nativa. A conquista foi possível com a assinatura de um convênio de Cooperação Técnica com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), publicado no Diário Oficial do Estado no dia 2 de junho. O acordo tem validade de cinco anos.
Com o convênio, o município poderá emitir licenças ambientais diretamente, por meio de uma equipe técnica local, formada por profissionais habilitados. Eles serão responsáveis pelas análises e pela emissão das autorizações, garantindo mais agilidade nos processos.
O vice-prefeito e secretário de Agropecuária e Meio Ambiente, André Danette, comemorou a conquista. “Esse convênio é uma vitória para a gestão ambiental local, pois garante mais agilidade e controle nos processos, atendendo especialmente os agricultores”, afirmou.
Já o prefeito Claudemir José Locatelli destacou a importância do equilíbrio entre produção e preservação. “A legalização da retirada de vegetação, quando feita com critérios técnicos e responsabilidade, contribui para o equilíbrio entre o desenvolvimento do agronegócio e a preservação ambiental. Ao assumir esse papel, Vista Gaúcha reafirma seu compromisso com uma gestão ambiental eficiente, transparente e voltada à sustentabilidade rural”, concluiu.