O município de Tenente Portela recebeu, na última quinta-feira (30), um repasse de R$ 847.981,42 referente à terceira e última parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante faz parte de um total de R$ 6,5 bilhões distribuídos nacionalmente, já descontada a retenção do Fundeb. Em valores brutos, considerando a parcela destinada à educação pública, o valor chega a R$ 8,1 bilhões.
Os municípios da Região Celeiro receberam cerca de 17% a mais em comparação com o mesmo período do ano passado. O FPM é uma das principais fontes de receita das prefeituras e tem um papel fundamental na compensação das perdas de arrecadação, garantindo recursos para a manutenção dos serviços públicos essenciais.
O FPM é uma transferência constitucional composta por arrecadações do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos valores é feita com base no número de habitantes de cada município, o que impacta diretamente as finanças municipais e a capacidade de investimento em saúde, educação, infraestrutura e outros serviços essenciais.
Para Tenente Portela, o repasse representa um importante reforço orçamentário, permitindo que a administração municipal continue investindo no atendimento à população e no desenvolvimento da cidade.
Confira abaixo quanto cada município da região celeiro recebeu:
Redentora : R$ 642.519,10
Coronel Bicaco: R$ 508.788,85
Miraguaí: R$ 508.788,85
Braga: R$ 508.788,85
Tenente Portela: R$ 847.981,42
Três Passos: R$ 1.187.173,99
Vista Gaúcha: R$ 508.788,85
Barra do Guarita: R$ 508.788,85
Derrubadas: R$ 508.788,85
Tiradentes do Sul: R$ 508.788,85
Esperança do Sul: R$ 508.788,85
Crissiumal: R$ 881.602,43
Bom Progresso: R$ 508.788,85
São Martinho: R$ 508.788,85
Inhacorá: R$ 508.788,85
Chiapeta: R$ 508.788,85
Santo Augusto: R$ 847.981,42
São Valério do Sul: R$ 508.788,85
Campo Novo: R$ 508.788,85
Sede Nova: R$ 508.788,85
Humaitá: R$ 508.788,85