A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul divulgou no Diário Oficial, em 29 de agosto de 2024, os percentuais provisórios de participação no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que serão destinados aos 497 municípios gaúchos ao longo de 2025.

Os números mostram um cenário de retração econômica na Região Celeiro. A soma dos índices dos 21 municípios que compõem a região apresentou uma queda significativa de 55,20%. No entanto, sete municípios conseguiram registrar crescimento em seus índices de ICMS: Esperança do Sul, Campo Novo, Miraguaí, Três Passos, Humaitá, Crissiumal e Bom Progresso.

Entre esses, Esperança do Sul e Campo Novo foram os que mais se destacaram, liderando o crescimento na região. Por outro lado, Inhacorá e Chiapetta estão entre os municípios que enfrentarão as maiores perdas no repasse do ICMS para o próximo ano.

Com a publicação dos Índices de Participação dos Municípios (IPM) Provisórios, as prefeituras tiveram um prazo de 30 dias para contestar ou impugnar os dados divulgados. Após a análise dos recursos, os percentuais definitivos serão publicados.

A queda nos índices preocupa os gestores da região, que poderão ter dificuldades no planejamento orçamentário de 2025, especialmente nas cidades que enfrentaram redução nos percentuais de participação.

Confira Quadro: