A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (9) uma audiência pública sobre prazos para iniciar o tratamento das pessoas que receberem o diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA), no Sistema Único de Saúde (SUS) ou por planos privados.
O debate atende a pedido do deputado Glaustin da Fokus (Pode-GO) e será realizado a partir das 16 horas, no plenário 13.
A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas.
Projeto na Câmara
Glaustin da Fokus é relator do Projeto de Lei 1589/24 , que fixa prazo de 60 dias para o início do tratamento. O prazo deverá ser contado a partir do dia em que for firmado o diagnóstico em laudo patológico.
A proposta aguarda votação na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
O deputado quer ouvir profissionais de saúde, pais de crianças com TEA, indivíduos autistas e organizações não governamentais sobre o assunto. "Diferentes perspectivas podem ser apresentadas, ajudando a enriquecer a compreensão do assunto e a encontrar soluções mais abrangentes e equilibradas", afirma o parlamentar.
