O governo federal sancionou a Lei 14.860/24 , que estabelece o dia 24 de maio como Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia. O objetivo da data é conscientizar a população para a necessidade de tratamento adequado da esquizofrenia e contribuir para a inclusão social dos pacientes com o transtorno, combatendo preconceitos e estereótipos.

A proposta (PL 3202/19), do Senado, foi aprovada pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.

A esquizofrenia é um transtorno descrito pela psiquiatria como uma série de sintomas que afetam o modo como uma pessoa pensa, sente e age, consistindo em grave desestruturação psíquica que leva à perda da capacidade de integração de sentimentos com pensamentos.

Ela provoca alucinações ou alterações da percepção, como “ouvir vozes”, ter visões e sensações não compartilhadas por outras pessoas, mas que parecem reais para o paciente. Essas alucinações podem impactar o comportamento e a rotina da pessoa, dificultando as relações pessoais e a vida social e profissional.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o transtorno é a terceira causa de perda da qualidade de vida entre indivíduos entre 15 e 44 anos. No Brasil, estima-se que cerca de 1,6 milhão de pessoas sofram com o transtorno e com o estigma que o acompanha.

O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece serviços e ações para o tratamento desses pacientes, principalmente nos centros de atenção psicossocial (Caps). Segundo dados do governo federal, são investidos mais de R$ 794 milhões por ano para custear 2,7 mil centros espalhados pelo País.