Na manhã desta quinta-feira (02), o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Alberto Delgado Neto, e a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Fabianne Breton Baisch, assinaram o Ato Conjunto 001/2024, determinando a suspensão do expediente presencial do Poder Judiciário do Estado, assim como dos serviços judiciais e extrajudiciais, nos dias 02 e 03 de maio, abrangendo o 1º e 2º Graus de Jurisdição. Os prazos processuais que vencerem nessas datas serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. A medida visa mitigar os impactos das fortes chuvas que assolam o estado, ocasionando a decretação de calamidade pública pelo Governo Estadual.

O ato também ressalta a manutenção dos serviços de plantão permanente, atendimento à população e trabalho remoto durante esse período. Em virtude da suspensão do expediente, todas as audiências programadas para os dias 02 e 03 de maio serão remarcadas, com as partes devidamente comunicadas.

A decisão foi motivada pelos alertas emitidos pela Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, referentes às previsões meteorológicas que apontam para um grande volume de chuvas nos próximos dias, com riscos de vendavais, descargas elétricas, inundações e alagamentos, afetando diversos municípios e provocando desalojamentos e interdições de rodovias e pontes. O Tribunal de Justiça demonstra assim sua preocupação com a segurança e bem-estar da população diante das adversidades climáticas.