O Ministério da Saúde afirmou que o Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) pode fazer a aquisição de vacinas contra a covid-19, baseado na legislação e em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A pasta alertou, contudo, que os lotes serão confiscados para distribuição igualitária entre as unidades da federação pelo governo federal, via Plano Nacional de Imunização (PNI).

A manifestação do ministério ocorreu  após o presidente da Granpal, o prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella, ter anunciado que a entidade negocia, em nome dos 16 municípios que integram o consórcio, a aquisição de 1,8 milhão de doses do imunizante Sputnik V.

Battistella disse que o entendimento da instituição é de que o STF autorizou a compra e a distribuição de vacinas pelas prefeituras, sem ratear as doses com o país inteiro, o que foi contrariado pelo ministério.

"O Ministério da Saúde reforça que Estados e municípios têm autonomia para aquisição das doses, mas elas devem ser encaminhadas ao PNI para serem distribuídas para todos os Estados e Distrito Federal, de forma proporcional e igualitária, pelo governo federal", informou, em nota, o órgão executivo.

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