Justiça

Justiça Há 3 anos

Só teremos escolas seguras com regulação da internet, diz ministro

Lei precisa estabelecer direitos e deveres de internautas e empresas

Justiça Há 3 anos

Rosa Weber vota por anulação de decreto que beneficiou Daniel Silveira

Indulto foi concedido por Jair Bolsonaro ao então deputado federal

Justiça Há 3 anos

STF tira sigilo de operação de fraude em cartão de vacina de Bolsonaro

Ex-presidente teria usado documento falso para viajar aos EUA

Justiça Há 3 anos

STF retoma julgamento de ex-deputado federal

Ministros condenaram Daniel Silveira a oito anos de prisão

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

STF inicia o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos de 8/1

Alexandre de Moraes votou por aceitar as denúncias

Justiça Há 3 anos

STF torna réus mais 200 investigados por atos golpistas

Oito ministros acompanharam integralmente o relator

Justiça Há 3 anos

Mendonça vota contra tornar réus presos em frente ao QG do Exército

Ministro do STF, porém, aceitou a denúncia contra detidos na Esplanada

Justiça Há 3 anos

Polícia Militar diz que Torres recebe tratamento adequado na prisão

Corporação alerta, porém, que caso exige acompanhamento frequente

Justiça Há 3 anos

MPF quer acesso a relatórios da Abin entregues ao Senado

Documentos são referentes aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro

Justiça Há 3 anos

Maioria do STF vota para manter prisão de Roberto Jefferson

Ex-deputado está preso desde outubro do ano passado

Justiça Há 3 anos

Moraes determina retirada de anúncios online sobre o PL das Fake News

PF tem cinco dias para tomar depoimento de presidentes de plataformas

Justiça Há 3 anos

Ministra dá 15 dias para Moro se defender sobre denúncia de calúnia

Para PGR, senador acusou o ministro de negociar decisão judicial

Justiça Há 3 anos

Defesa de Torres aceita que ex-ministro receba visita de senadores

Mais de 40 parlamentares solicitaram autorização

Justiça Há 3 anos

Haddad e Tebet vão ao STF discutir julgamento bilionário sobre ICMS

Benefícios teriam impacto fiscal de R$ 90 bilhões somente em 2023

Justiça Há 3 anos

Estado recorre de decisão judicial sobre concurso dos Bombeiros do Rio

Ação é devido à exigência de sorologia para HIV prevista em edital

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