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STF anula decreto de Bolsonaro que suspendeu condenação de Silveira

Por votos 8 votos a 2, Corte entendeu que medida é inconstitucional

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Moraes manda Telegram apagar mensagem contra PL das Fake News

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Mulher que viveu na rua é parceira do TJRJ em ação pelo registro civil

"Conheci os direitos humanos", diz Vânia Rosa, que coordena sociais

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Moraes manda periciar imagens de 8 de janeiro captadas pelo GSI

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Moraes suspende decisão do STJ sobre chacina de Unaí

Quinta Turma do tribunal deu decisão favorável aos condenados

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Supremo marca julgamento sobre juiz de garantias

Implantação do mecanismo foi suspensa por liminar em 2020

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Arcelor Mittal é obrigada a retirar trabalhadores de barragem em Minas

Estrutura está no nível mais alto de risco de rompimento

Justiça Há 3 anos

STF marca julgamento de ações sobre responsabilização de big techs

Ministros vão analisar processos no dia 17 de maio

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

TSE multa Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por fake news contra Lula

Tribunal determinou que vídeo seja retirado definitivamente do ar

Justiça Há 3 anos

Gilmar e Toffoli votam para considerar Moro parcial na Lava Jato

Tese, no entanto, não saiu vencedora na votação na Segunda Turma

Justiça Há 3 anos

Empresa investigada por garimpo ilegal é mantida em TI indígena

Justiça decide pela manutenção de contratos com Exército e secretaria

Justiça Há 3 anos

STF julga mais 250 denunciados por atos golpistas

Moraes aceitou a denúncia contra quarto grupo de investigados

Justiça Há 3 anos

STF torna réus mais 250 investigados pelos atos golpistas

Julgamento teve duração de uma semana

Justiça Há 3 anos

STF suspende mineração na Serra do Curral, em Minas Gerais

Decisão considerou a preservação do meio ambiente

Justiça Há 3 anos

Nunes Marques relatará ação que questiona privatização da Eletrobras

Ação foi protocolada na sexta-feira pela AGU

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