Sábado, 19 de Setembro de 2026
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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Fachin permite silêncio de Delgatti diante da CPMI dos Atos Golpistas

Hacker presta depoimento nesta quinta-feira

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF tem quatro votos a favor da aplicação do juiz de garantias

Corte encaminha para implantar o sistema pelo prazo de um ano

Justiça Há 3 anos

Procurador diz que existe seletividade na atuação policial

"Há uma predominância de homens brancos nos cargos de chefia", afirmou

Justiça Há 3 anos

Delgatti pede ao STF para ficar em silêncio na CPMI

Depoimento do hacker está marcado para amanhã

Justiça Há 3 anos

Eletrobras: Aras é favorável à ação que pede poder de voto para União

Para procurador, patrimônio da União foi depreciado sem ressarcimento

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Justiça Há 3 anos

STJ nega tradução de todo processo e dá prazo para defesa de Robinho

Advogado de defesa terá 15 dias para responder requerimento da Itália

Justiça Há 3 anos

MPRJ pede prisão de médica por morte de paciente submetida a lipo

Procedimento estético foi feito em agosto de 2020

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Justiça Há 3 anos

TSE mantém decisão que multou Bolsonaro pelo 7 de setembro

Multa individual é no valor de R$ 50 mil

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Justiça Há 3 anos

Pedido de vista suspende julgamento da revisão de aposentadorias

Julgamento no STF não tem data para prosseguir

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Plenário do STF decide não julgar pedido sobre trans em presídios

Ação foi analisada pelo mecanismo virtual

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Justiça Há 3 anos

CPMI pede que Moraes determine MJ a entregar todas as imagens de 8/1

Comissão ouve fotógrafo Adriano Machado, que registrou atos golpistas

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Justiça Há 3 anos

Supremo rejeita denúncia da Lava Jato contra senadores

PGR já havia mudado de posição e defendido arquivamento

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Justiça Há 3 anos

STF decide que Mendonça pode julgar marco temporal de Terras indígenas

Ministro chefiava a AGU quando o processo começou a tramitar

Justiça Há 3 anos

Dino demite três policiais rodoviários acusados da morte de Genivaldo

Ministro da Justiça determinou revisão das condutas da PRF

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Justiça Há 3 anos

Corregedor do TSE vota contra pedido de Bolsonaro por ação contra Lula

Demais seis ministros têm até 18 de agosto para voltar

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