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Guardas municipais integram sistema de segurança pública, decide STF

Decisão foi vencedora por 6 votos a 5 no plenário virtual

Justiça Há 3 anos

Justiça autoriza perícia em blindados comprados pela PRF no Rio

Decisão atende a pedido do Ministério Público Federal

Justiça Há 3 anos

PGR reforça pedido de condenação de 30 investigados pelo 8 de janeiro

Procuradoria também pede que danos sejam ressarcidos pelos acusados

Justiça Há 3 anos

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara

Casa terá até junho de 2025 para fazer distribuição de vagas

Justiça Há 3 anos

Aras designa novo subprocurador da República para atuar no STF

Humberto de Medeiros vai substituir a vice-procuradora Lindôra Araújo

Justiça Há 3 anos

Defesa de Bolsonaro entrega extratos bancários ao STF

Entrega foi feita de forma espontânea pelos advogados

Justiça Há 3 anos

Ministério Público de SP abre inquérito para investigar 123milhas

Audiência com a companhia será na próxima segunda-feira

Justiça Há 3 anos

STF vai retomar julgamento do marco temporal na próxima semana

Placar está em 2 votos contra e um a favor da medida

Justiça Há 3 anos

Zanin vota contra a descriminalização da maconha para uso pessoal

Placar do julgamento está em 4 a 1 a favor da medida

Justiça Há 3 anos

Moraes recebe advogado de Mauro Cid em audiência no STF

Encontro durou cerca de 10 minutos; teor da conversa não foi divulgado

Justiça Há 3 anos

Gilmar Mendes vota por descriminalizar porte de maconha de uso pessoal

Ministro, que é relator do caso, alterou voto, especificando a droga

Justiça Há 3 anos

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Supremo julga constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas

Justiça Há 3 anos

Rio: grupo de trabalho deverá propor medidas de paz nos estádios

Objetivo é garantir segurança dos torcedores dentro e fora dos campos

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal

Processo foi incluído na pauta desta quinta-feira

Justiça Há 3 anos

Zanin esclarece voto sobre injúria racial contra comunidade LGBTQIA+

Divergência ocorreu por questões processuais, informaram assessores

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