Justiça

Justiça Há 3 anos

Ministério Público do DF e Territórios inaugura Ouvidoria da Mulher

Órgão receberá e tratará denúncias de violência na capital federal

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 3 anos

Ministro do STJ rejeita enviar recurso de Robinho ao Supremo

Ex-jogador foi condenado por estupro pela justiça da Itália

Justiça Há 3 anos

STF marca julgamento virtual de mais seis réus pelo 8 de janeiro

Acusados serão julgados em sessão virtual a partir de terça-feira

Justiça Há 3 anos

STF suspende julgamento sobre marco temporal; placar é de 5 a 2 contra

Análise do caso será retomada na sessão desta quinta-feira

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/ARQUIVO

Justiça Há 3 anos

Justiça suspende recuperação judicial da 123Milhas

Pedido foi feito pelo Banco do Brasil, um dos credores da empresa

Justiça Há 3 anos

OAB defende no STF julgamento presencial de réus do 8 de Janeiro

Cerca de 200 pessoas ainda devem ser julgadas pela Corte

Justiça Há 3 anos

Moraes suspende por 6 meses ação que questiona a Ferrogrão

Partes interessadas tentam uma conciliação

Justiça Há 3 anos

Ministra Rosa Weber marca julgamento de ação que descriminaliza aborto

Plenário virtual do STF analisará questão de 22 a 29 deste mês

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 3 anos

Toffoli vota contra marco temporal de terras indígenas

Placar é de 5 votos a 2 contra a tese

Justiça Há 3 anos

STF retoma julgamento do marco temporal

Placar está 4 a 2 contra o limite temporal

Justiça Há 3 anos

Povos indígenas marcham em Brasília contra marco temporal

Julgamento no STF será retomado nesta tarde

Justiça Há 3 anos

Supermercado pagará R$ 20 mi em indenização por morte de jovens negros

Quantia será destinada ao combate ao racismo

Justiça Há 3 anos

TSE mantém multa por fake news contra Lula nas eleições

Parlamentares publicaram declarações distorcidas nas redes sociais

Justiça Há 3 anos

CNJ adia proposta para aumentar magistradas na segunda instância

Análise do caso deve ser retomada na próxima semana

Justiça Há 3 anos

Moraes solta envolvidos em fraude de cartões de vacina de Bolsonaro

Com a determinação, quatro investigados pela PF serão soltos

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