Justiça

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TSE inicia julgamento de Bolsonaro por abuso de poder político

Sessão foi iniciada com leitura do relatório que resume a tramitação

Justiça Há 3 anos

TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro

Tribunal julgará acusação de abuso eleitoral na campanha de 2022

Justiça Há 3 anos

Mato Grosso receberá R$ 87 milhões para reforçar ações de segurança

Ministro da Justiça entrega viaturas e equipamentos ao estado

Justiça Há 3 anos

TSE julga ações de investigação eleitoral contra Bolsonaro e Lula

Julgamento começa na próxima terça-feira (10)

Justiça Há 3 anos

Corpo de Moreira Alves é velado no Supremo Tribunal Federal

"Ministro viveu uma vida completa no Direito", diz Barroso

Justiça Há 3 anos

Barroso se reúne em São Paulo com dirigentes de centrais sindicais

Encontro faz parte de uma das diretrizes da gestão do ministro

Justiça Há 3 anos

Anistia a partidos que descumpriram cotas é inconstitucional, diz PGR

Dispositivos de emenda impedem a aplicação de qualquer tipo de sanção

Justiça Há 3 anos

MPF quer que CSN pague R$ 20 mi por deslizamento em barragem em 2022

Ação cobra indenização por danos morais coletivos ambientais

Justiça Há 3 anos

STF: gestante com contrato temporário tem estabilidade e licença

Ministros julgaram recurso de mulher de Santa Catarina

Justiça Há 3 anos

Poderes vivem “parceria”, diz Barroso nos 35 anos da Constituição

Evento no STF contou com representantes do Executivo e do Legislativo

Justiça Há 3 anos

TSE marca para próxima terça julgamento de ações contra Bolsonaro

Ex-presidente é investigado por suposto abuso de poder político

Justiça Há 3 anos

Imagens parecem confirmar agressão a filho de Moraes em Roma, diz PF

Ministro diz ter sido hostilizado por brasileiros que o reconheceram

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Toffoli dá mais prazo para PF investigar ofensas a Moraes em Roma

Ministro retira sigilo dos autos do processo

Justiça Há 3 anos

STF: suspensão de direitos políticos não impede posse em cargo público

Caso tem repercussão geral

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Ministério da Justiça adia envio da Força Nacional ao Rio de Janeiro

MPF questiona adequação das operações às orientações do STF e CIDH

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