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Justiça

Justiça Há 3 anos

PGR opina a favor de ação que pede plano nacional contra racismo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quinta-feira (23), no Supremo Tribunal Federal (STF), a procedência da ação que pede a adoçã...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Alexandre de Moraes diz que Supremo não é composto por "covardes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (23) que a Corte não é composta por "covardes" nem por ...
Justiça Há 3 anos

TSE nega habeas corpus e mantém condenação criminal de Garotinho

Garotinho foi condenado em março do ano passado a 13 anos e nove meses de prisão, bem como à perda dos direitos políticos, no âmbito da Operação Ch...

 © Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Zanin anula reconhecimento de vínculo entregador de aplicativo

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (22) anular uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho ...

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STJ empossa três ministros indicados por Lula

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quarta-feira (22) três ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Os novos m...
Justiça Há 3 anos

Juízes negros debatem transformação das estruturas de poder

A juíza Adriana Meireles Melonio, magistrada auxiliar da presidência do TST e organizadora do evento, relembrou que, diante da falta de magistrados...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes manda soltar quatro réus pelo 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta quarta-feira (22) quatro presos durante os atos de golpistas...
Justiça Há 3 anos

Defesa diz que morte de preso pelo 8 de janeiro ainda está em apuração

Nesta tarde, na abertura da sessão do Supremo, Barroso lamentou a morte de Cleriston Pereira. O presidente do STF também disse que "não é o Judiciá...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF começa a analisar ação que pede plano nacional contra racismo

Durante as sustentações, a advogada Ágata Abreu, representante do PT, afirmou que o racismo faz parte da construção da cultura brasileira e viola s...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Minas: PGR defende rejeição de ação contra aumento no salário de Zema

Em manifestação enviada nesta quarta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou pela rejei...

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Presidente do STF lamenta morte de preso pelo 8 de janeiro na Papuda

Antes da morte, a defesa de Cleriston Pereira da Cunha pediu liberdade do cliente ao ministro Alexandre de Moraes. Em petição enviada no dia 3 de a...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes defende limites no uso da inteligência artificial nas eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, alertou nesta quarta-feira (22) que o uso de inteligência artificial para a...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF começa a julgar “ADPF das Vidas Negras” nesta quarta-feira

Os autores da ação defendem a ideia de que há no Brasil, assim como em outras partes da América Latina, uma política sistemática e centenária volta...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE empossa novo relator de ações relacionadas às eleições de 2022

A ministra Isabel Galotti também tomou posse nesta terça-feira em cargo efetivo do TSE.Com a posse da ministra, o TSE passa a contar com três mulhe...
Justiça Há 3 anos

AGU se manifesta a favor de plano nacional para combate ao racismo

O advogado-geral da União, Jorge Messias, enviou nesta terça-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação a favor da ação que pede a a...

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