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Justiça

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MPF denuncia 8 pessoas por fraude em compra de blindados da PRF

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MST retira ocupação em Minas Gerais após acordo com o Incra

No último dia 8 de março, cerca de 500 famílias ocuparam afazenda Aroeira, em Lagoa Santa,na região metropolitana de Belo Horizonte. O movimento al...

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Presidente do STJ assina decisão que autoriza prisão de Robinho

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CNJ pede explicações sobre norma que proíbe uso de cropped no STJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediu nesta quinta-feira (21) explicações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a aprovação da norma que...

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Dino rejeita recurso de Bolsonaro contra multa mil aplicada pelo TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, negou, nesta quinta-feira (21), recurso de Jair Bolsonaro para anular a decisão que cond...

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Entenda os próximos passos em caso de prisão de Robinho por estupro

Diante da prisão iminente de Robinho, a defesa impetrou um habeas corpusno Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar (decisão provisóri...

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MP denuncia Jair Renan, filho de Bolsonaro, por lavagem de dinheiro

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou denúncia contra Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsona...

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Defesa de Robinho entra com HC no Supremo contra prisão por estupro

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STF adia mais uma vez julgamento sobre revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez nesta quarta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias...

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Indígenas fazem ato contra Marco Temporal em frente ao STF

Indígenas do Paraná e do Mato Grosso do Sul realizaram nesta quarta-feira (20) um ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei do M...

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Advogados abandonam defesa de Lessa após STF homologar delação

Os advogados do ex-policial militar Ronnie Lessa abandonaram sua defesa após o anúncio pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewand...

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Relator no STJ vota para que Robinho cumpra pena da Itália no Brasil

Antes do relator, a defesa de Robinho sustentou que a transferência da sentença estrangeira seria inconstitucional, por esvaziar o direito fundamen...

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MPF pede que João Cândido seja reconhecido como anistiado político

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu hoje (20) a instauração de processo administrativo para reconhecer João Cândido Felisberto, líder da Re...

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STJ começa a julgar possibilidade de Robinho cumprir pena no Brasil

Na manifestação, o subprocurador Carlos Frederico Santos argumentou que todas as questões legais foram atendidas e permitem que a sentença de Robin...

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