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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Barroso nega que decisão do STF sobre imprensa represente censura

A decisão do Supremo foi baseada em ação na qual o ex-deputado federal Ricardo Zarattini Filho processou o jornal Diário de Pernambuco por danos mo...

Justiça Há 3 anos

PGR denuncia por corrupção e pede afastamento de governador do Acre

Na denúncia, de 200 páginas, a PGR diz que o esquema teria começado quando a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Estado do Acr...

Justiça Há 3 anos

Barroso reverte decisão e mantém expulsão de invasores em TI do Pará

Desde o início da operação de desintrusão das terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, no Pará, órgãos do governo federal apreenderam agrotó...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

PF cumpre mandados de prisão preventiva na Operação Lesa Pátria

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (30) a 22ª fase da Operação Lesa Pátria, que tem como alvo pessoas envolvidas nos atos golpista...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Mendonça vota contra liberar regras fiscais para precatórios

O relator, ministro Luiz Fux, votou por manter a regra do teto somente em relação ao ano de 2022, liberando o pagamento do estoque total de precató...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Barroso avalia que posse de Dino no STF deve ocorrer em fevereiro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, avaliou nesta quarta-feira (29) que o ministro da Justiça e Seguranç...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF retoma nesta quinta julgamento sobre precatórios

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatór...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Barroso diz que decisão sobre imprensa vale para casos de má-fé

Após o julgamento, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) declarou que a decisão do Supremo representa “avanço” em relação a ameaças sobre a liberd...

Justiça Há 3 anos

Supremo confirma cobrança de Diferencial de Alíquota do ICMS em 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (29) que os estados podem fazer a cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobr...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado

A decisão do Supremo foi baseada em ação na qual o ex-deputado federal Ricardo Zarattini Filho processou o jornalDiário de Pernambucopor danos mora...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Comissão do Senado aprova 10 nomes para conselhos de Justiça e do MP

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (29) oito nomes indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CCJ) e dois nomes ...

Justiça Há 3 anos

CNJ abre procedimento para investigar juíza que gritou com testemunha

Durante uma audiência virtual no dia 14 de novembro deste ano, aos gritos, a juíza exigiu ser chamada de "Excelência" por um homem que foi ouvido c...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade

A ADO sobre o assunto foi protocolada em 2012 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). A entidade aponta que a Constituição, e...

Justiça Há 3 anos

CNJ prepara bolsas de estudo para negros que almejam magistratura

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, informou nesta terça-feira (28) que o órgão trabalha na criação ...

Justiça Há 3 anos

OAB pede providências contra juíza que gritou com uma testemunha

No vídeo da audiência que circula nas redes sociais, Kismara Brustolin se exalta ao chamar a atenção da testemunha e exigir ser tratada como "excel...

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