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Justiça

Justiça Há 2 anos

Moraes solta Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos interna...

 © Nayana Magalhães/ Gov. Amapá
Justiça Há 2 anos

STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratame...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Maioria do STF vota pela condenação de Fátima de Tubarão

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (8) pela condenação de Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conheci...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Ministro do STF mantém suspensão de emendas Pix ao Orçamento

As emendas foram criadas por meio da Emenda Constitucional 105, de 2019, e permitem que deputados e senadores destinem emendas individuais ao orçam...
Justiça Há 2 anos

STF forma maioria para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto

O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para rejeitar o recurso da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que busca anular o ...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TRF1 derruba liminar que impede comissão de investigar Campos Neto

Por meio de nota enviada à Agência Brasil, a defesa de Campos Neto disse se tratar de "um caso que já foi examinado pelos órgãos públicos de fiscal...
Justiça Há 2 anos

Justiça determina condução coercitiva de prefeito de São Gonçalo

O prefeito de São Gonçalo, Nelson Ruas dos Santos, conhecido como capitão Nelson, do Partido Liberal (PL) deverá ser conduzido coercitivamente ao T...

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STJ nega HC para autorizar aborto de feto com síndrome genética grave

Há mais de 12 anos, o Supremo reconheceu que, nocaso de fetos anencéfalos, a realização de aborto não é crime. Uma das justificativas foi de que, n...

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes revoga prisão preventiva de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF

As operações investigadas se concentraram na Região Nordeste, em que Lula liderava as pesquisas de intenção de voto. O objetivo seria beneficiar o ...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF marca julgamento para decidir se mantém suspensão da desoneração

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento da liminar do ministro Edson Fachin que prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo q...

 © Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconsti...
Justiça Há 2 anos

Justiça absolve Neymar de pagar multa de R$ 16 milhões

Após várias denúncias, a Secretaria de Meio Ambiente de Mangaratiba interditou, no dia 22 de junho do ano passado, a construção de um lago artifici...

 © Joédson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 2 anos

AGU cobra R$ 56 milhões de cinco condenados pelos atos golpistas

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (7) que entrou com ações de cobrança contra cinco condenados pelos atos golpistas de 8...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Julgamento de recurso de ação que responsabiliza jornal é suspenso

A decisão do Supremo sobre responsabilização da imprensa foi baseada em ação na qual o ex-deputado federal Ricardo Zarattini Filho processou o jorn...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF prorroga por 45 dias conciliação sobre voto da União na Eletrobras

O caso envolve a constitucionalidade de parte daLei 14.182/2021, norma que autorizou a privatização da Eletrobras, aprovada pelo Congresso Nacional...

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