Justiça

Justiça Há 2 anos

STF entra na 5ª sessão para julgar responsabilização das redes sociais

Discussão do processo começou no dia 27 de novembro

Justiça Há 2 anos

Caiado é condenado por abuso de poder político

A medida não afeta o mandato atual do governador, que vai até 2026

Justiça Há 2 anos

Justiça concede habeas corpus a sócios e funcionários do PCS Saleme

Laboratório é investigado por erros em exames de órgãos doados no Rio

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet

Julgamento começou em 27 de novembro e já dura quatro sessões

Justiça Há 2 anos

CNJ mantém afastado juiz citado em relatório sobre tentativa de golpe

PF diz que Sandro Vieira teria participado de documento sobre eleições

Justiça Há 2 anos

Acari: Fachin defende responsabilização de agentes envolvidos

Para ministro, condenação de corte internacional mostra falha no país

Justiça Há 2 anos

Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas

Cerca de 10 mil ações tramitam no judiciário e aguardam decisão do STF

Justiça Há 2 anos

Justiça nega soltura de PM que baleou jovem negro

Juíza alega que policial tem histórico violento

Justiça Há 2 anos

Barroso diz que Judiciário não tem participação na crise fiscal

Presidente do STF fez balanço sobre as atividades da Corte em 2024

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

STF faz audiência pública antes de decisão final sobre uberização

Ministro pretende colher informações das plataformas e trabalhadores

Justiça Há 2 anos

Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão

Para relator, falas do ex-deputado são ameaça ao STF e a senadores

Justiça Há 2 anos

Dino nega pedido para rever parte de decisão que liberou emendas

Ministro argumenta que sua decisão segue a Constituição

Justiça Há 2 anos

Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo

Medida obriga equipamentos com gravação ininterrupta

Justiça Há 2 anos

Justiça considera ilegais prisões relacionadas a execução em Guarulhos

Os dois detidos no sábado foram liberados

Justiça Há 2 anos

Três ex-policiais rodoviários são condenados pela morte de Genivaldo

Aposentado foi morto por asfixia em 2022 durante abordagem em Sergipe

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