Justiça

Justiça Há 2 anos

Prazo para diplomação de prefeitos e vereadores termina nesta quinta

Diploma habilita eleitos para iniciarem mandatos

Justiça Há 2 anos

STM reduz penas de militares envolvidos em mortes de músico e catador

Ministros entenderam que os homicídios foram culposos, e não dolosos

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 2 anos

STJ rejeita pedido de anulação da audiência do caso Mariana Ferrer

Ministros decidiram manter absolvição de empresário por estupro

Justiça Há 2 anos

PM paulista pede para usar câmeras somente em grandes operações

Procuradoria diz que nem todas operações oferecem riscos de confronto

Justiça Há 2 anos

STF adia decisão sobre responsabilização de redes por conteúdos

Julgamento deve ser retomado a partir de fevereiro de 2025

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 2 anos

STF reabre julgamento sobre responsabilidade das redes por conteúdos

Placar da votação é de 2 votos a 0 pela responsabilização

Justiça Há 2 anos

MP denuncia 20 torcedores do Palmeiras por emboscada

Eles estariam envolvidos no ataque a dois ônibus do Cruzeiro

Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais

Placar é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas

Justiça Há 2 anos

STJ encerra processos da Lava Jato contra ex-ministro José Dirceu

Com a decisão, Dirceu pode se candidatar nas próximas eleições

Justiça Há 2 anos

Justiça bloqueia contas de 131 empresas ligadas ao golpe da CNH em SP

Vítimas recebiam mensagens falsas sobre carteira de habilitação

Justiça Há 2 anos

Ex-assessor de Bolsonaro é condenado por gesto racista no Senado

Pena foi substituída por serviço comunitário e doação para instituição

Justiça Há 2 anos

TCU determina medidas para proibir uso do Bolsa Família para apostas

Objetivo impedir o desvio de finalidade dos recursos

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

STF impede cobrança de imposto sobre herança em planos de previdência

Tese deverá ser aplicada em todos os processos semelhantes no país

Justiça Há 2 anos

Moraes prorroga inquérito das fake news por mais 180 dias

Ampliação do prazo é necessária para finalizar as investigações

Justiça Há 2 anos

Dino propõe que Lei da Anistia não vale para ocultação de cadáver

Ministro citou filme "Ainda Estou Aqui" na argumentação

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