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Justiça

Justiça Há 1 ano

STF deve analisar uso da Lei da Anistia no caso Rubens Paiva, diz PGR

Procuradoria pede revisão da suspensão de processo contra 5 militares

Justiça Há 1 ano

MPSP denuncia 12 pessoas por ligação com PCC

Elas foram investigadas e presas durante a Operação Scream Fake

Justiça Há 1 ano

PF apreende arma de Daniel Silveira após determinação de Moraes

Pistola Taurus calibre 380 foi apreendida na casa dele, em Petrópolis

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Justiça Há 1 ano

AGU cobra R$ 725 milhões de acusados por danos ambientais no Pantanal

Ação envolve três grandes infratores ambientais

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Justiça Há 1 ano

Justiça decide contra empresas e mototáxi segue proibido em São Paulo

Decisão afasta possibilidade de multa às plataformas

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Justiça Há 1 ano

Lewandowski: PEC vai unir todas as esferas contra violência

Ministro afirmou que a ideia é não interferir na autonomia dos entes

Justiça Há 1 ano

Termina hoje prazo para enviar sugestões de conteúdo nas redes sociais

Contribuições devem ser enviadas pela plataforma Participa + Brasil

Justiça Há 1 ano

Justiça suspende mapa da Lei de Zoneamento da capital paulista

MP aponta vícios de inconstitucionalidade na redação de artigos

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Vereadora pede suspensão de apreensões de mototáxis em São Paulo

Prefeitura justifica proibição citando aumento do número de acidentes

Justiça Há 1 ano

Município do Rio terá melhorias no atendimento socioeducativo

Serão criadas 20 novas unidades do Centro de Assistência Social

Justiça Há 1 ano

Com 105 mortes em 2024, Brasil é o país que mais mata pessoas trans

País ocupa liderança do ranking de assassinatos há 17 anos

Justiça Há 1 ano

Apib aciona STF contra lei que altera modelo de ensino no Pará

Para entidade, modelo online pode prejudicar educação de indígenas

Justiça Há 1 ano

Dino dá prazo de 30 dias para conclusão de planos contra queimadas

Governo federal e 10 estados deverão elaborar ações educativas

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Justiça Há 1 ano

Prefeitura de SP leva disputa com mototáxis à Justiça do Trabalho

Pedido de multa diária, na Justiça Comum, foi indeferido hoje

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Justiça Há 1 ano

Prefeitura de São Paulo nega que muro confine pessoas na Cracolândia

Estrutura substitui tapumes de metal que ofereciam riscos à população

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