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Justiça

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Justiça Há 1 ano

Barroso: Três Poderes estão unidos pelos princípios da Constituição

Lula e Alckmin presenciam abertura dos trabalhos do STF

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF abre sessão solene para retomada dos trabalhos em 2025

Lula, Hugo Motta e Davi Alcolumbre estão presentes na cerimônia

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

Supremo abre nesta segunda-feira trabalhos de 2025

Primeiros julgamentos do ano começam na quarta-feira

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Justiça Há 1 ano

Depois de cinco meses, massacre de Paraisópolis tem nova audiência

Defesa de PMs desvia atenção do uso de armas de guerra

Justiça Há 1 ano

Apenas 5% dos casos de desmatamento na Amazônia geraram indenizações

Instituto analisou 3,5 mil ações judiciais entre 2017 e 2020

Justiça Há 1 ano

Advogados defendem indenização pelo Estado a vítimas de enchentes

Argumento é a teoria do risco administrativo

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Justiça Há 1 ano

SP: Dino dá prazo para partes de explicarem sobre serviços funerários

Ação do PCdoB contesta legalidade dos preços cobrados pelas empresas

Justiça Há 1 ano

Bruno e Dom: MPF recorre para levar acusado para o banco dos réus

Recurso quer levar Oseney da Costa para julgamento no Tribunal do Júri

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Justiça Há 1 ano

TRE-SP cassa diploma e torna inelegível deputada Carla Zambelli

Decisão diz que ela fez uso indevido dos meios de comunicação

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Justiça Há 1 ano

Julgamento de cassação do governador do Rio é suspenso

Relator pediu vista do processo após ouvir defesa e acusação

Justiça Há 1 ano

Mendes mantém prisão de motorista de Porsche que causou acidente em SP

Condutor foi denunciado por homicídio doloso qualificado

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

STJ mantém corte de ponto de peritos do INSS que estão em greve

Desde agosto de 2024, 10% dos profissionais estão paralisados

Justiça Há 1 ano

Fazendeiro é condenado por abandono de búfalas no interior paulista

Mais de 130 animais morreram por falta de cuidados

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Justiça Há 1 ano

Rio de Janeiro terá a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas

Tribunal cria 1ª Vara Especializada em atender idosos

Justiça Há 1 ano

Dino libera pagamento de emendas parlamentares para quatro entidades

Repasses de recursos foram autorizados após auditoria da CGU

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