Justiça

Justiça Há 1 ano

Moraes rejeita ação do PSOL contra muro na Cracolândia em São Paulo

Movimento Craco Resiste chamou o local de "campo de concentração"

Justiça Há 1 ano

Moraes dá 48 horas para defesa de Collor apresentar íntegra de exames

Defesa pede cumprimento de pena em prisão domiciliar humanitária

Justiça Há 1 ano

Por 6 a 4, STF mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor

Julgamento no plenário virtual foi encerrado na noite de ontem

Região Há 1 ano

Justiça Eleitoral rejeita denúncia de fraude à cota de gênero em Coronel Bicaco

A decisão foi acompanhada pelo parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) .

Justiça Há 1 ano

Bolsonaro indica Tarcísio e mais 14 testemunhas em processo no STF

Ex-ministro Pazuello e general Gomes Freire estão na lista

Justiça Há 1 ano

CGU: maioria dos aposentados desconhece entidades que faziam descontos

Auditoria aponta que descontos irregulares somaram R$ 45,5 milhões

Justiça Há 1 ano

AGU acusa Meta de enriquecer com anúncios fraudulentos em suas redes

Publicações em plataformas da empresa usam imagens do governo federal

Justiça Há 1 ano

Mendonça diverge em julgamento e vota pela soltura de Collor

Placar está em 6 a 1 pela manutenção da prisão

Justiça Há 1 ano

INSS: Justiça aponta liberação irregular de descontos para a Contag

Desbloqueio em bloco não estava amparado em lei, dizem auditores

Justiça Há 1 ano

STF permite desapropriação de terra por incêndio ilegal e desmatamento

Medida deve ser aplicada quando responsabilidade for comprovada

Justiça Há 1 ano

Justiça Eleitoral torna Pablo Marçal inelegível pela segunda vez

Influenciador digital foi acusado de uso indevido das redes sociais

Justiça Há 1 ano

Moraes dá 48 horas para defesa informar estado de saúde de Collor

Ex-presidente está preso em Maceió desde quinta-feira

Justiça Há 1 ano

STF retoma julgamento virtual sobre prisão de Collor

Sessão segue de forma virtual

Justiça Há 1 ano

Dino dá 48 horas para líder do PL explicar acordo sobre emendas

Explicação permitirá “melhor análise dos fatos novos", diz ministro

Justiça Há 1 ano

STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança

Tese pode ser seguida por todos tribunais do país

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