Justiça

Julgamento foi realizado na quarta-feira (30/4) (Foto: Reprodução)

Tribunal do Júri Há 1 ano

Catuípe: Réu é condenado a 46 anos pelo homicídio de uma criança e três tentativas

Crimes ocorreram em abril de 2023

Justiça Há 1 ano

Dino rejeita alegação de Sóstenes para não explicar fala sobre emendas

Líder do PL ameaçou não cumprir acordo se anistia não fosse a Plenário

Justiça Há 1 ano

Dino dá cinco dias úteis para Sóstenes esclarecer fala sobre emendas

Ministro rejeitou argumento de imunidade parlamentar do líder do PL

Justiça Há 1 ano

Ex-presidente Fernando Collor deixa presídio para cumprir pena em casa

Decisão do STF foi realizda na noite desta quinta-feira

Justiça Há 1 ano

Nunes Marques suspende decisão do TRE que afastou prefeito de Barueri

Caso ainda deverá ser analisado pelo plenário do TSE

Justiça Há 1 ano

Moraes autoriza Collor a cumprir pena de 8 anos e 10 meses em casa

Defesa do ex-presidente alegou doenças como apneia do sono e Parkinson

Justiça Há 1 ano

STJ mantém multa de R$ 86,2 mi contra Vale por tragédia de Brumadinho

Ministros confirmaram a aplicação da Lei Anticorrupção

Justiça Há 1 ano

Moraes autoriza depoimento de testemunhas de Bolsonaro sobre golpe

Defesa do ex-presidente indicou 15 nomes para depor no STF

Justiça Há 1 ano

PGR é a favor de prisão domiciliar para Collor

Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes

Justiça Há 1 ano

MPDFT pede suspensão da compra do Banco Master pelo BRB

Promotores apontam irregularidades na operação, estimada em R$ 2 bi

Justiça Há 1 ano

Dino manda suspender pagamento de 1,2 mil emendas da saúde

Ministro constatou descumprimento de medida determinada por ele

Justiça Há 1 ano

Acordo define benefício para famílias de vítimas de Brumadinho

Valor a ser pago a cada família não foi divulgado

Justiça Há 1 ano

Moraes pede parecer da PGR sobre prisão domiciliar para Collor

Procuradoria terá prazo de cinco dias para opinar sobre o benefício

Justiça Há 1 ano

Justiça condena Nikolas por discurso transfóbico na Câmara

Ação foi movida por associações representativas da comunidade LGBTQIA+

Justiça Há 1 ano

Polícia Federal diz que autor de atentado contra STF agiu sozinho

Segundo a PF, atentado suicida foi motivado pelo "extremismo político"

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