Justiça

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Justiça Há 1 ano

STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado

Embora o julgamento vá até 11 de março, Corte já tem maioria favorável

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Justiça Há 1 ano

STF torna Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro

Decisão da Primeira Turma da Corte foi unânime

Justiça Há 1 ano

STF tem maioria para referendar decisão que homologou plano de emendas

Deliberação eletrônica vai até 5 de março

Justiça Há 1 ano

STF analisa nesta sexta decisão de Dino sobre emendas parlamentares

Medida, que está em vigor, deve ser referendada pelo plenário da corte

Justiça Há 1 ano

STF começa a analisar se Lei de Abuso de Autoridade é constitucional

Legislação é questionada por procuradores, promotores e juízes

Justiça Há 1 ano

Justiça de SP declara inconstitucional decreto que suspendia mototáxis

Liminar ainda em vigor em outra ação mantém suspensão do serviço

Justiça Há 1 ano

Barroso: narrativa de quem apoiou tentativa de golpe não prevalecerá

Declaração foi em apoio a Alexandre de Moraes, criticado pelos EUA

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Justiça Há 1 ano

Moraes nega novo pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa

Advogado do ex-presidente deve entregar defesa até 6 de março

Justiça Há 1 ano

STF tem maioria para tornar Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro

Sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo de denúncia da PGR

Justiça Há 1 ano

Moraes fala em soberania e independência após críticas dos EUA

Ministro diz que é importante a defesa da democracia

Justiça Há 1 ano

Dino defende Moraes após governo dos EUA criticarem decisões do STF

Projeto poderia proibir entrada do ministro nos Estados Unidos

Justiça Há 1 ano

Zanin diz que não vai se declarar impedido para julgar Bolsonaro

Ministro atuou como advogado do então ex-presidente Lula

Justiça Há 1 ano

Justiça Federal autoriza reabertura de ciclovia Tim Maia no Rio

Via conecta a praia do Leblon à Barra da Tijuca

Justiça Há 1 ano

PGR pede arquivamento de inquérito contra Ibaneis por atos golpistas

Gonet concluiu não haver provas de que Ibaneis se omitiu durante o 8/1

Justiça Há 1 ano

STF analisa amanhã decisão de Dino sobre emendas parlamentares

Medida está valendo, mas deve ser referendada pelo plenário da Corte

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