Justiça

Justiça Há 1 ano

Plataformas não podem ser "terra sem lei", defende Moraes

Julgamento foi suspenso e será retomado no dia 25 de junho

Justiça Há 1 ano

AGU pede que STF autorize crédito extra para ressarcir aposentados

Órgão também quer que os valores não entrem no teto de gastos da União

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por postagens

Neste momento, o ministro Alexandre de Moraes profere seu voto

Justiça Há 1 ano

STF faz nova denúncia contra o bicheiro Rogério de Andrade

Contraventor foi condenado pelo assassinato de Fernando Iggnácio

Justiça Há 1 ano

Entenda os próximos passos da ação penal da trama golpista

Fim dos depoimentos marca início da fase final do processo criminal

Justiça Há 1 ano

STJ autoriza obras de tirolesa no Pão de Açúcar

Tribunal manteve decisão da Justiça do Rio de Janeiro

Justiça Há 1 ano

MP do DF denuncia Bruno Henrique por suposta fraude em apostas

Jogador foi investigado por forçar cartão amarelo em jogo

Justiça Há 1 ano

Moraes oficializa pedido de extradição de Carla Zambelli

Documento foi enviado ao ministro Ricardo Lewandowski

Justiça Há 1 ano

Maioria do STF vota a favor da responsabilização das redes sociais

Placar da votação é de 6 votos a 1 até o momento

Justiça Há 1 ano

STJ mantém condenação de Nikolas por transfobia contra Duda Salabert

Justiça definiu indenização de R$ 30 mil por agressão em 2020

Justiça Há 1 ano

Moraes defende responsabilização de big techs por postagem de usuário

Ação julga constitucionalidade de trecho do Marco Civil da Internet

Justiça Há 1 ano

Zanin vota por responsabilizar redes sociais por postagens de usuários

Placar está 5 a 1 a favor da responsabilização das plataformas

Justiça Há 1 ano

Dino vota a favor da responsabilização de redes por conteúdos ilegais

Até o momento, placar do julgamento está favorável responsabilização

Justiça Há 1 ano

Após depoimento ao STF, Braga Netto pede para deixar a prisão

Defesa do ex-ministro diz que medida não se justifica após depoimento

Justiça Há 1 ano

Motta diz que vai levar ao plenário perda do mandato de Carla Zambelli

Infirmação foi dada hoje pelo presidente da Câmara

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