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Câmara dos Deputados

Guilherme Boulos é o autor do projeto - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto tipifica crime de ecocídio para punir casos mais graves de destruição ambiental

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos é o autor do projeto O Projeto de Lei 2933/23, que tramita na Câmara dos Deputados, tipifica o ...

 Dr. Zacharias Calil é o autor do projeto - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto determina análise comportamental em casos de estupro não comprovado por laudo médico

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil é o autor do projeto O Projeto de Lei 3194/23 determina que a perícia em casos de crimes ...

 O autor da proposta, deputado Jonas Donizette - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto destina recursos para pesquisas relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 3682/23 destina no mínimo 30% dos recursos do...

 Lázaro Botelho, autor da proposta - (Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto determina início imediato de investigação após desaparecimento de pessoa

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Lázaro Botelho, autor da proposta Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados (PL 3655/23) determina...

 Rosana Valle é a autora do  projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto assegura recursos do fundo de segurança para combate ao tráfico de drogas em cidades portuárias

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rosana Valle é a autora do  projeto O Projeto de Lei 3645/23 autoriza a transferência de recursos do Fundo N...

 Silvye: 6,6% dos cerca de 200 mil desaparecidos têm mais de 60 anos - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria serviço para identificar idosos desaparecidos e exige repasse de informações a hospitais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye: 6,6% dos cerca de 200 mil desaparecidos têm mais de 60 anos O Projeto de Lei 2733/23 prevê a criação...

 Flávio Dino (E) e deputado Sanderson em reunião da comissão em abril - (Foto: Acervo Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Segurança Pública poderá votar à tarde representação contra o ministro da Justiça

Acervo Câmara dos Deputados Flávio Dino (E) e deputado Sanderson em reunião da comissão em abril A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos De...

 Hidrogênio sustentável pode ser obtido de fontes renováveis de energia - (Foto: Ulgo Oliveira/Governo da Bahia)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão adia votação de parecer sobre regulamentação do hidrogênio sustentável

Ulgo Oliveira/Governo da Bahia Hidrogênio sustentável pode ser obtido de fontes renováveis de energia A Comissão Especial da Transição Energética...

 A cidade gaúcha de Lajeado inundada em setembro - (Foto: Mauricio Tonetto / Fotos Públicas)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara instala comissão especial sobre catástrofes climáticas

Mauricio Tonetto / Fotos Públicas A cidade gaúcha de Lajeado inundada em setembro A Câmara dos Deputados vai instalar nesta quarta-feira (25) uma...

 Guimarães diz que o projeto faz justiça tributária no Brasil - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Novas regras de tributação de incentivos fiscais estão entre as prioridades do governo, diz líder

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guimarães diz que o projeto faz justiça tributária no Brasil O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarã...

 Fernanda Melchionna é a autora do requerimento para a realização da audiência - (Foto: Gilmar Félix / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai debater jornada de trabalho em hospital do Rio Grande do Sul

Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Administração e S...

 Proposta faz ajustes na CLT, que rege os contratos de trabalho no Brasil - (Foto: Arquivo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Cancelado debate sobre mudanças trabalhistas propostas em texto que atualiza Estatuto da Microempresa

Arquivo/Câmara dos Deputados Proposta faz ajustes na CLT, que rege os contratos de trabalho no Brasil A Subcomissão de Apoio e Desenvolvimento da...

 Protestos indígenas durante análise do tema pelo Supremo Tribunal Federal - (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Frente Parlamentar da Agropecuária quer derrubar veto ao marco temporal das terras indígenas

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Protestos indígenas durante análise do tema pelo Supremo Tribunal Federal Deputados ligados ao agronegóci...

 Plantação de tabaco no Rio Grande do Sul - (Foto: Karine Viana/Palácio Piratini)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate posição do Brasil na convenção para controle do tabaco

Karine Viana/Palácio Piratini Plantação de tabaco no Rio Grande do Sul A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate futuro do sistema metroferroviário e privatizações

Paulo Pinto/Agência Brasil Greve de metroviários em São Paulo contra a privatização A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos D...

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