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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova ampliação de atendimento médico e psicossocial para crianças e adolescentes

Projeto beneficia filhos de pais que tenham sido vítimas de grave violência e filhos de presos em regime fechado
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei amplia assegura direito a acompanhante para mulheres em serviços de saúde

Toda mulher pode ser acompanhada por pessoa maior de idade em qualquer consulta, exame ou procedimento de saúde

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai debater modalidade do Minha Casa, Minha Vida que engaja organizações sociais

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (29) para debater a retomada do Program...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que regula funcionamento de laboratórios de tecnologia assistiva

Proposta precisa ser aprovada por outras três comissões antes de seguir para o Senado
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara entrega Prêmio Brasil Mais Inclusão de 2023 na quarta-feira

Homenagem premia empresas, governos, entidades e pessoas que se destacaram na inclusão de pessoas com deficiência

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que institui regime disciplinar das polícias Federal e Civil do DF

Proposta foi analisada em caráter conclusivo e poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação antes pelo Plenário da Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova compensação em dinheiro ao consumidor pela interrupção de serviços contínuos

Proposta ainda será analisada pelas comissões de Comunicação; de Trabalho; e pela CCJ

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que facilita revenda de carro comprado com isenção fiscal por representante de pessoa com deficiência

Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

 GIlmar Félix / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que muda termos adotados no Código Civil para tratar de reprodução assistida

O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissões vão debater impacto de extração de gás de xisto no meio ambiente e na saúde humana

As comissões de Saúde e de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados vão realizar audiência pública nesta quinta-feira (30) para debater os impactos na...

 Depositphotos
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Encontro debate acolhimento psicológico das mulheres vítimas de violência política

A Câmara dos Deputados realiza na quinta-feira (30) o encontro "Mulheres na política e saúde mental: o acolhimento psicológico das vítimas de violê...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que prevê nova atribuição para conselhos tutelares

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissões debatem documento sobre bem-estar animal

As comissões de Legislação Participativa; e de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados vão realizar audiência pública na quinta-feira (30) para debat...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que cria sistema de videovigilância comunitária

Ideia é incentivar a sociedade a contribuir com ações preventivas de segurança pública; proposta continua tramitando na Câmara
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate avanços e perspectivas do Estatuto da Pessoa Idosa

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados promove audiência nesta quarta-feira (29) para discutir avanços e perspectivas do Estatuto ...

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