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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova reversão de recursos não utilizados ao Fundo Nacional de Cultura

Proposta ainda precisa ser aprovada por outras duas comissões e pelo Plenário

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que inclui iniciativas culturais de escolas públicas entre beneficiários da Lei Rouanet

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto com regras para venda de pneus reformados

A proposta ainda será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que disponibiliza no SUS terapia com animais para pessoas com autismo

Proposta ainda será analisada pelas comissões de Saúde; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que obriga clube a inscrever programa de formação de atleta no conselho da criança

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que prevê atuação ostensiva de guardas municipais nas escolas

O texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça; depois, segue para votação do Plenário

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que fixa multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova proposta que cria programa de assistência remota a pessoa idosa ou com deficiência

Projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que aumenta prazos para definição de área rural consolidada

Texto ainda será analisado pelas comissões de Meio Ambiente; e de Constituição e Justiça

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Audiência discute denúncias de falta de recolhimento do INSS de professores da rede pública

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (5) as denúncias recebidas de falta de repasse de contr...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova gratuidade da Justiça a servidores da segurança pública em situação de vulnerabilidade

Projeto de Lei altera o Código de Processo Civil e segue em análise na Câmara dos Deputados

 Divulgação/Governo de São Paulo
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate proposta sobre acessibilidade em projetos urbanos

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (5) para discutir o Projeto de Lei 3...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que reserva às pessoas idosas parte das unidades de programas habitacionais

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que assegura recursos da União para combater calamidades públicas

Proposta altera Lei de Responsabilidade Fiscal e segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que exige equipamentos esportivos em núcleos habitacionais construídos pelo governo

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

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