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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova proposta que estabelece nova regra para execução fiscal sobre tributos imobiliários

Projeto poderá seguir ao Senado caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Mulheres apontam necessidade de suporte psicológico para enfrentar violência pela participação na vida política

O acolhimento psicológico das mulheres vítimas de violência política foi o primeiro tema de uma série de debates que será promovido pelo Observatór...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova subsídio para conectar usuário de baixa renda à rede de energia elétrica

Projeto beneficia consumidores com renda familiar per capita de até meio salário mínimo; texto segue em análise na Câmara
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei cria cargos e funções no Superior Tribunal Militar

Foram criados 240 cargos de provimento efetivo, 97 cargos em comissão e 403 funções comissionadas

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei determina preferência de uso dos Correios pela administração pública

Norma também determina a contratação preferencial da Telebras nos serviços de comunicação multimídia

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que cria selo de apoio à inclusão profissional de pessoas que convivem com endometriose

Projeto ainda será analisado pelas comissões de Trabalho; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão proíbe compra de armas de fogo por quem responde a processo de violência contra a mulher

Proposta será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que regulamenta o uso de práticas colaborativas na solução de conflitos

A proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votá-la no Plenário da Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe agressor de mulher de comprar arma de fogo

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova contas de luz na cor laranja no mês de maio, contra abuso sexual de crianças

Proposta ainda será analisada por outras duas comissões da Câmara

 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão inclui mutirões de exames preventivos ao câncer de mama na Campanha Outubro Rosa

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4941/23 que prevê a realização de mutirões de exames p...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Seminário na Câmara aponta viabilidade do Sistema Único de Mobilidade

Especialistas sugeriram fontes de financiamento e benefícios para a população de baixa renda

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão recebe sugestões para melhorar o sistema de combate à lavagem de dinheiro

Uma das principais é que a polícia e o Ministério Público possam pedir relatórios do Coaf sem autorização judicial

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova incentivo à permanência de trabalhadores rurais no campo

Texto aprovado ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que amplia o direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS

Hoje, a lei garante esse direito só para mulheres que tiveram suas mamas mutiladas por tratamento de câncer

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