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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova reaproveitamento de ex-empregados de estatais privatizadas do setor elétrico

Conforme o projeto, governo deverá aproveitá-los em outras estatais; proposta ainda será analisada pelo Senado

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a oferecer tecnologia assistiva para pessoas com deficiência

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova obrigatoriedade de atendimento em Libras pelo Disque 180

O texto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que isenta produtor rural pessoa física de pagar salário-educação

O salário-educação é uma contribuição social paga por empresas para financiar a educação básica; o projeto continua tramitando

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados defendem prazo em lei para universalização da energia elétrica na Amazônia Legal

Hoje, proposta em análise na Câmara estabelece que esse prazo deve se encerrar em 2025
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate inclusão de vacina contra Covid-19 no calendário de imunização de bebês e crianças

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara os Deputados debate nesta terça-feira (8) a inclusão da vacina contra Covid-19 no Calend...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Apoiadores dos palestinos criticam atuação de Israel na Faixa de Gaza

Convidados ligados à causa israelense deixam de comparecer a debate realizado pela Comissão de Legislação Participativa
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Audiência discute projeto que proíbe cartórios de registrarem união poliafetiva

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (8) o Projeto de...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Indústria dos games no Brasil é tema de audiência na quarta

A Subcomissão dos Esportes Eletrônicos da Câmara dos Deputados, vinculada à Comissão do Esporte, promove audiência na quarta-feira (8) sobre a indú...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeção de frases no prédio do Congresso lembra o Dia Mundial do Diabetes

O Congresso Nacional recebe nesta terça-feira (7) à noite a projeção de frases relativas ao Dia Mundial do Diabetes. A data, celebrada em 14 de nov...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova prioridade para alimentos in natura ou minimamente processados nas refeições de hospitais

Esses alimentos são aqueles obtidos direto da natureza; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lira recebe delegação parlamentar chinesa

Parlamentares chineses estão em missão oficial de dois dias em Brasília

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova aplicação obrigatória do formulário de avaliação de risco em casos de violência doméstica

Antes de ser enviada para análise do Senado, a CCJ ainda precisa analisar a proposta
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate regras para venda de mercadorias estrangeiras na internet

Atualmente, o governo isenta do Imposto de Importação remessas internacionais destinadas a pessoas físicas até o limite de 50 dólares
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova criação de programa nacional de formação de campeões do breaking

Modalidade estreará em jogos olímpicos no ano que vem, em Paris; projeto de lei segue em análise na Câmara

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