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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Especialistas pedem atenção especial para o diabetes por parte das autoridades

Estima-se que mais de 16 milhões de pessoas no Brasil sejam diabéticas

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Presidente da ANPD pede concurso para agência; divisão de fiscalização tem apenas 5 funcionários

Falta de pessoal atrasa análise de casos e apenas três sanções foram aplicadas até hoje pelo órgão encarregado da proteção de dados pessoais no Bra...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024

Relator da LDO defende criação de emendas de bancada para substituir as antigas emendas de relator

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Para especialistas, fake news prejudicaram o avanço da imunização contra o HPV

Segundo o Ministério da Saúde, negacionistas difundem falsos efeitos colaterais da vacina

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que obriga escolas a oferecer atendimento especializado a estudantes com autismo; acompanhe

Texto proíbe escolas privadas de cobrar valores adicionais pela oferta de profissionais de apoio escolar

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Debatedores denunciam racismo contra indígenas em presídios; deputada sugere lei prisional específica

Tema foi debatido nesta terça-feira em audiência pública na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados analisam projeto sobre apoio escolar a estudantes autistas; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que garante como direito a oferta de atendimento educacional especializado a estudantes com Transtorn...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara analisa novo prazo para municípios elaborarem planos de mobilidade urbana; acompanhe

O Plenário analisa agora o Projeto de Lei 5086/23, do Poder Executivo, que reabre o prazo para os municípios elaborarem seus planos de mobilidade u...

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Diretor da Opas aponta lições da pandemia e providências para próximas emergências sanitárias

Debatedores associam baixa taxa de vacinação nas Américas à propagação de fake news

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova urgência para projetos sobre incentivo fiscal ao Nordeste e regularização de tributos; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei. Confira:- PL 4416/21, do deputado Júlio Cesar (PSD-PI), que prorroga...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei.O p...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova proibição de comercialização de produtos obtidos pela alimentação forçada de aves

Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova programa de apoio à atenção básica de saúde, financiado por incentivos fiscais

O programa permite aos municípios captar recursos para construção, reforma e ampliação de unidades de saúde e hospitais públicos

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que define regras para a prática do arco e flecha no Brasil

Menores de 18 anos também poderão praticar arco e flecha, desde que estejam acompanhados por um responsável

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que regulamenta retirada de empresa do Simples Nacional

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

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