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Acervo Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Congresso promulga o marco temporal para terras indígenas, mas polêmicas seguem na Justiça

Frente Parlamentar da Agropecuária agora quer incluir a regra na Constituição

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova selo para identificar cafés produzidos por método artesanal

Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão reconhece alopecia areata como deficiência para fins legais

Projeto aprovado ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova sala multissensorial para autistas em novas concessões de aeroportos

Segundo projeto, os novos contratos de concessão deverão prever a oferta desses espaços

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei de Diretrizes Orçamentárias é sancionada com veto a prazo para pagamento de emendas

Meta de déficit fiscal zero para este ano deve impedir o governo de gastar mais do que arrecada

 Amarildo Gomes/Divulgação/AG. Pará
Câmara dos Deputados Há 3 anos

MP equipara salários da Agência Nacional de Mineração aos de outras agências

Nova remuneração será implementada em três etapas, a primeira delas a partir de 1º de janeiro de 2024

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê regras para controle sanitário de produtos da agricultura familiar

Texto será analisado nas comissões de Agricultura e de Constituição e Justiça

 Cláudia Guimarães/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Centro Cultural da Câmara dos Deputados promove exposição sobre o 8 de Janeiro

Fotos inéditas mostram a devastação deixada pelos extremistas; objetos quebrados também serão expostos

 Billy Boss/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto institui edital de financiamento cultural de projetos de rodeio no Brasil

A proposta será analisada por quatro comissões da Câmara
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Medida provisória limita a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia

Benefício concedido a 17 setores da economia foi prorrogado até 31 de dezembro de 2027

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto altera a classificação de candidatos à reforma agrária

Texto será analisado pelas comissões de Agricultura e de Constituição e Justiça

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria programa de doação incentivada para beneficiar educação básica

O Projeto de Lei 3766/23 institui um programa que permite aos contribuintes fazer doações voluntárias a escolas de educação básica, públicas e priv...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados aprovaram aumento de pena para diversos crimes, como furto, roubo e latrocínio

Outros projetos foram aprovados na área de direito e Justiça, como o aumento do prazo para denunciar crimes contra a dignidade sexual de crianças e...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprovou reforma tributária e regime fiscal que substituiu teto de gastos

Deputados também mantiveram desoneração em folha de pagamento e regulamentaram apostas on-line

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta regulariza o uso de mochilas térmicas por motoboys

O Projeto de Lei 4092/23 explicita, no Código de Trânsito Brasileiro , a autorização para que condutores de motocicletas que atuam no transporte d...

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