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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto torna obrigatório o uso de audiodescrição em eventos do Poder Público

Proposta tramita na Câmara e será analisada por quatro comissões

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada

Proposta será analisada nas comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia; e Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão especial pode votar nesta terça parecer sobre PEC que amplia imunidade tributária para templos e partidos políticos

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23 reúne-se nesta terça-feira (27) para discutir e votar o parecer do...
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Deputados pedem comissão externa para investigar ataques a indígenas no Sul da Bahia

O objetivo é investigar a violência contra os povos Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe no sul da Bahia

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto penaliza quem intimidar ou cometer violência contra profissionais do esporte

Punição pode ser dobrada quando se tratar de casos de racismo ou de infrações cometidas contra mulheres

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto unifica prazo de pousio na legislação ambiental

Deputado destaca que a Lei da Mata Atlântica e o Código Florestal estabelecem prazos diferentes; texto está em análise na Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto garante à pessoa idosa assistência remota por meio de aplicativo digital

Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto prevê aplicação de flúor nos dentes de idosos a cada seis meses

Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara
Câmara dos Deputados Há 3 anos

TV Câmara reestreia nesta segunda o programa Participação Popular com debate sobre democracia

Ao longo de janeiro, também serão discutidos temas como mudanças climáticas, feminicídio e uso de celulares por crianças

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova benefício para famílias de baixa renda adquirirem material de construção

Proposta cria o programa Cartão Habitar Melhor, com auxílio para a melhoria de moradias
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Presidentes dos três Poderes se reúnem nesta segunda-feira para celebrar democracia

Cerimônia marca um ano dos atos de vandalismo e depredação dos palácios do Congresso Nacional, STF e Planalto

 Clauder Diniz/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Memória 8 de janeiro: fotos inéditas mostram danos provocados na Câmara e no Senado pelos invasores

Algumas delas estarão em exposição no Salão Verde da Câmara até o dia 29 de março

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que facilita financiamento para entidades que atendem pessoas com deficiência

Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova inclusão de representante da sociedade civil e da associação médica em comissão de tecnologias do SUS

Projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

"Demos a resposta que nos cabia: mais e mais democracia", diz Lira sobre o 8 de Janeiro

"Mantivemos os olhos postos no futuro, com a discussão e aprovação de matérias da mais alta relevância para o Brasil", afirmou

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