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Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Região do Vale do Panema (SP) é declarada como Área Especial de Interesse Turístico

Região é formada pelo reservatório da Usina Hidrelétrica de Jurumirim e seu entorno, que inclui dez municípios paulistas

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

PEC que aumenta salários no Judiciário pode encontrar dificuldades na Câmara, diz Lira

Proposta de emenda constitucional, que está no Senado, prevê reajustes para diversas categorias a cada cinco anos

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê apenas dias úteis como data para pagamento de tributos

Se o vencimento do tributo não cair em dia útil, o prazo será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lira: projetos de regulamentação da reforma tributária serão analisados por grupos de trabalho

Segundo o presidente, tema é amplo demais para que a relatioria fique nas mãos de um deputado apenas

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê manutenção do Bolsa Família para safristas

Atualmente, para receber o benefício, a principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 por pessoa; texto continua em análise na C...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova verificação de idade na venda de produto proibido a menor em autoatendimento

A proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que institui atenção integral às vítimas da Covid-19

A proposta, que já foi aprovada por outra comissão, continua em análise na Câmara dos Deputados

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Indígenas voltam a defender demarcação de territórios em evento na Câmara dos Deputados

Críticas ao marco temporal na demarcação de terras ocuparam novamente espaço nos debates desta quarta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova medidas para combater trabalho infantil em aplicativos de entrega

Projeto precisa ser analisado ainda pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça da Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê criação de conta específica para receber verbas da saúde

Regra não valerá para hospitais universitários federais; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que amplia requisitos para concessão do selo Empresa Amiga da Mulher

Selo pode servir como fator de desempate em licitações públicas; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara dos Deputados divulga lista de vencedoras do prêmio Mulheres na Ciência deste ano

Premiação, criada em 2021, reconhece excelência da participação feminina na solução dos grandes desafios da humanidade

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga empresa a identificar seu contador para a Receita Federal

Conforme o projeto, regra valerá para empresas de médio e grande porte

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova exclusão da cobrança do Difal dos contribuintes inscritos no Simples

Projeto será analisado agora nas comissões de Finanças, e de Constituição e Justiça; depois será votado pelo Plenário da Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto com desconto no IR para doações a fundos que protegem a mulher

Poderão ser beneficiados fundos que promovem direitos da mulher e combatem a violência doméstica; Câmara analisa a proposta

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