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Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate cancelamentos de adesões corporativas pela Amil

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (21), denúncias sobre cancelamentos...

 Will Shutter / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate medidas para efetivar o ensino da história da África, previsto em lei há 20 anos

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (21), às 10 horas, os desafios para efetivar o ensino da história da Áfric...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que prevê medidas de acessibilidade em unidades de conservação da natureza

Projeto será analisado ainda por outros quatro colegiados da Câmara dos Deputados

 Will Shutter / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria programa de fomento à causa animal

Objetivo é evitar propagação de doenças e incentivar ações sustentáveis de abrigo e castração; proposta segue em análise na Câmara

 Lourival Augusto / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que estabelece critérios para vigilância patrimonial

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê em maio conta de luz na cor laranja, contra abuso sexual de crianças

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei determina execução prioritária de emendas orçamentárias para o Rio Grande do Sul

Objetivo é auxiliar municípios em situação de calamidade ou de emergência em saúde pública

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que padroniza piso constitucional da educação

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Divulgação/Tiplam via Prefeitura de Uberaba
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate gargalos e entraves burocráticos enfrentados pelo setor portuário brasileiro

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (21), às 15h30, para discutir os gargalos e ...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate as diretrizes para a produção de moradia por autogestão

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (21), diretrizes para a produção de moradia por autogestão, ...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Saúde debate a criação do Dia do Neurocirurgião

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (21), a instituição do Dia Nacional do Neurocirurgião. O debate foi proposto...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão discute paralisação das obras da Rodovia Fernão Dias

Via liga os estados de São Paulo e Minas Gerais

 Divulgação/Semob-GDF
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Entra em vigor lei que retoma cobrança de seguro obrigatório de veículos

Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) substitui o antigo DPVAT; Lula vetou previsão de multa a quem não quit...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputado debate, nesta segunda-feira (20), a Política Nacional de Atenção Integral à Saúd...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Sancionada lei que suspende pagamento da dívida do Rio Grande do Sul por três anos

O dinheiro será aplicado em ações de enfrentamento da situação de calamidade pública provocada pelas chuvas

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