Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Nova lei cria sistema para promover universalização de bibliotecas escolares

Biblioteca passa a ser considerado equipamento cultural obrigatório e necessário ao desenvolvimento do processo educativo

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê programa de cirurgia capilar pelo SUS

Serviço abrangeria casos de alopecia e acidentes que resultem em perda capilar significativa

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Adiada a instalação da comissão que vai analisar fim de incentivos para o setor de eventos

Em 2021, o governo criou um programa para recuperar o setor de eventos, a MP acaba com esses incentivos fiscais

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo

Proposta busca garantir que a administração pública reconheça suas dívidas; o texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria Cadastro de Combate à Violência Contra Vulneráveis

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto determina que caminhão de lixo tenha sistema para proteger trabalhadores transportados do lado de fora

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto determina que motorista de aplicativo seja cadastrado como MEI

Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto torna obrigatório usar material biodegradável em folhetos de publicidade

Objetivo, entre outros, é reduzir inundações nas cidades; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite uso de recursos do Salário-Educação para compra de uniforme escolar

O Salário-Educação é um tributo pago por empresas para ser usado no ensino público; proposta está em análise na Câmara

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta autoriza parcerias entre INSS e sindicatos para realização de perícia médica

Projeto sobre o assunto tramita na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê oferta de caneta de adrenalina autoinjetável no SUS e em escolas

Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto institui oralidade como elemento da política cultural brasileira

Texto em análise na Câmara admite inscrição em editais de propostas expressas oralmente

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê até 3 anos de prisão para quem divulgar, sem autorização, vídeo sexual falso de mulher

Texto obriga a plataforma digital que divulgar o conteúdo a excluí-lo imediatamente, sob pena de multa

Câmara dos Dep... Há 2 anos

CCJ vota parecer sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão

Relator recomenda que o deputado continue preso

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe empresa de negar emprego à mulher por ser mãe

Proposta sobre assunto tramita na Câmara dos Deputados

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