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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto destina recursos do Fundo Amazônico para conselhos tutelares

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Axé Music

O gênero musical comemora 40 anos em 2025

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que prioriza pessoas com câncer na marcação de consultas e exames

Proposta foi aprovada em Plenário pelos deputados e seguirá para o Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Gilberto Nascimento é eleito presidente da Frente Parlamentar Evangélica

Deputado afirma que vai buscar fortalecer ainda mais a atuação da bancada evangélica no Congresso Nacional

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que prioriza pessoas com câncer no agendamento de consultas e exames; acompanhe

Proposta foi aprovada em Plenário pelos deputados e seguirá para o Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Deputados fazem elogios e críticas à gestão de Nísia Trindade no Ministério da Saúde

A ministra foi demitida nesta terça-feira e será substituída pelo atual ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto determina consulta ao pai antes da entrega de recém-nascido para adoção

Proposta também estabelece que o direito da mãe de manter o nascimento em sigilo não inclui o pai

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto com benefício tributário para micro e pequenas empresas exportadoras

Proposta faz parte do Programa Acredita Exportação; texto vai ao Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Deputados analisam projeto que prioriza pessoas com câncer no agendamento de consultas e exames; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3809/24 , que concede prioridade no atendimento e na marcação de consultas, exames e tratame...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto com benefício tributário para micro e pequenas empresas exportadoras; acompanhe

Proposta faz parte do Programa Acredita Exportação; texto vai ao Senado

 Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná
Câmara Há 2 anos

Governo federal libera R$ 4,17 bilhões para o Plano Safra

Tesouro Nacional havia suspendido a concessão dos recursos na semana passada devido à não votação da lei orçamentária

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que favorece tributação de micro e pequenas empresas exportadoras; acompanhe

Proposta faz parte do Programa Acredita Exportação; texto vai ao Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto amplia prazo para empresas menores realizarem assembleia geral ordinária

Companhias com faturamento inferior a R$ 500 milhões por ano terão até junho do exercício seguinte para se submeter a auditoria

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

PEC prevê carga horária semanal de 36 horas, com escala de quatro dias de trabalho e três de descanso

Proposta acaba com a escala 6x1, resultante da atual carga semanal, que é de 44 horas

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