Sexta, 25 de Setembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Lei do Feminicídio completa dez anos em meio a aumento das mortes de mulheres

Deputada que relatou a lei na Câmara ressalta importância de mudanças culturais e cumprimento da lei

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Empresas de turismo e eventos pedem continuidade de benefícios fiscais concedidos na pandemia

Empresários pedem prorrogação do programa de apoio ao setor a partir da devolução de recursos usados indevidamente por empresas de outros segmentos

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto prevê receita médica redigida em linguagem simples

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto prevê avaliação anual de impactos social e ambiental do novo Imposto Seletivo

IS foi criado para tributar consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente
Câmara Há 1 ano

Governo ressalta importância da participação dos municípios nas políticas públicas ambientais

Câmara promoveu, nesta quinta-feira, o primeiro Encontro Cidades Verdes Resilientes
Câmara Há 1 ano

Proposta exige o compartilhamento, nos três Poderes, de dados sobre remuneração de servidores

A Câmara analisa a proposta

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova audiodescrição obrigatória em arenas esportivas para espectadores com deficiência visual

O projeto de lei segue em análise na Câmara
Câmara Há 1 ano

Comissão do Esporte abre inscrições para concurso de artigos científicos

Iniciativa visa estimular a pesquisa acadêmica sobre o esporte nacional

 Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto amplia rol de agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante

Hoje, só o BNDES e bancos federais podem operar com o fundo; a Câmara dos Deputados analisa a ampliação proposta

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comisão aprova projeto que permite condução de trator de roda em via pública com certificado de curso profissional

A exigência do curso substitui a necessidade de carteira de habilitação

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que dobra a pena restante para o preso que fugir

Projeto de lei segue em análise na Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proibição de taxa extra para pessoa com deficiência auditiva tirar carteira de motorista

Câmara dos Deputados continua analisando o projeto

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

Pela Constituição, o Congresso Nacional precisa aprovar todos os acordos internacionais assinados pelo Brasil

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que autoriza uso de caminhonetes no transporte turístico ou fretado

Atualmente, a ANTT só permite o uso de ônibus e vans nessas situações; projeto de lei segue em análise na Câmara

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissões da Câmara convidarão 13 ministros para participar de audiências públicas

O ministro da Segurança Pública se antecipou e já marcou sua vinda para o mês que vem

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