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Câmara dos Deputados

Divulgação/Ministério o Desenvolvimento Regional
Câmara Há 1 ano

Comissão debate os impactos da estiagem que assola o Rio Grande do Sul

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (22), os impactos da e...
Câmara Há 1 ano

Medida provisória institui programa para acelerar análise de benefícios no INSS

A medida provisória já está em vigor, mas precisa ser votada pelo Congresso para se tornar lei

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto eleva pena para quem envenena água e alimentos

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara reúne-se nesta quarta-feira para votar acordos internacionais

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (16), às 9 horas, para votar três projetos de decreto legislativo. São eles:- PDL 31...
Câmara Há 1 ano

MP regulamenta adesão de estados a programa de pagamento de dívidas

Medida provisória define regras para criação e gestão do Fundo de Equalização Federativa (FEF) e do Fundo Garantidor Federativo (FGF)
Câmara Há 1 ano

Governo encaminha projeto da LDO de 2026 que prevê salário mínimo de R$ 1.630

Aumento é de 7,37% em relação ao valor atual de R$ 1.518

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Representantes de minorias apresentam reivindicações na Jornada de Direitos Humanos de 2025

Representantes de grupos marginalizados alertam na Câmara para o não cumprimento de direitos previstos na Constituição de 1988

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova proposta que aumenta pena para injúria racial contra mulheres e idosos

Texto será enviado ao Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Brasil perdeu quase 2 milhões de hectares de superfície coberta por água em 40 anos, aponta pesquisador

Em audiência na Comissão de Meio Ambiente, entidade também alerta para a má qualidade da água dos rios brasileiros

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Brasil perdeu quase 2 milhões de hectares de água em 40 anos, aponta pesquisador

Em audiência na Comissão de Meio Ambiente, entidade também alerta para a má qualidade da água dos rios brasileiros

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara analisa proposta que aumenta a pena de injúria racial; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 5701/23, da deputada Sylvie Alves, que aumenta a pena de injúria rac...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comunicação será a ponte do Parlamento com a população, diz deputado Marx Beltrão

Ele assumiu nesta terça-feira o cargo de secretário de Comunicação da Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Deputados de diferentes partidos criticam pena de cassação contra Glauber Braga

Parlamentar do Psol, que está em greve de fome na Câmara, recebeu a solidariedade de diversos setores da sociedade

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Proposta dobra pena para compra de voto quando há organização criminosa envolvida

O Projeto de Lei 4724/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), dobra a pena para compra de votos quando o crime for cometido envolvendo organiz...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto reabre prazo para que micro e pequenas atingidas por calamidade renegociem dívidas

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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