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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas

Preços mínimos deverão ser definidos pelo Conselho Monetário Nacional em valores superiores ao custo operacional

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na web

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2746/23, do deputa...

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Mesa Diretora da Câmara declara perda do mandato de Chiquinho Brazão

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O Ato da Mesa foi publicado em e...

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto define antissemitismo e veda negação ou relativismo do Holocausto

Proposta adota definição utilizada pela Aliança Internacional para a Memória do Holocausto

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que destina bicicletas apreendidas para instituições beneficentes

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Parlamentares reverenciam a diversidade de Brasília em homenagem ao aniversário da cidade

Câmara realizou sessão solene nesta quinta-feira

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Estudantes e especialistas cobram estratégias antirracistas no novo Plano Nacional de Educação

O novo plano em análise na Câmara dos Deputados traz metas e diretrizes de ensino até 2034

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto estimula diagnóstico, tratamento e inclusão de pessoas com Síndrome de Tourette

O Projeto de Lei 1376/25, da deputada Delegada Katarina (PSD-SE), institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de T...

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova afixar códigos QR em locais públicos para acesso a serviços

Proposta altera a Lei do Governo Digital

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Exposição no Congresso destaca vida e obra de J.Borges, mestre da xilogravura

No ano em que completaria 90 anos de nascimento, esta é a primeira mostra individual do artista em espaço público desde sua morte em julho de 2024

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova incentivo a esportes olímpicos e paralímpicos nas escolas

A Câmara analisa a proposta

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que garante condição de segurado especial ao trabalhador artesão

A Câmara analisa a proposta

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova aumento de pena para abuso contra vulneráveis por pessoa de confiança

Pela proposta, empresas de transporte escolar, escolas, igrejas e hospitais, entre outros, devem criar mecanismos de supervisão

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova suspensão de portaria sobre tarifas em projetos públicos de irrigação

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que permite apresentação ao SUS de exame feito na rede privada

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

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