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Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

MP regulamenta adesão de estados a programa de pagamento de dívidas

Medida provisória define regras para criação e gestão do Fundo de Equalização Federativa (FEF) e do Fundo Garantidor Federativo (FGF)
Câmara Há 1 ano

Governo encaminha projeto da LDO de 2026 que prevê salário mínimo de R$ 1.630

Aumento é de 7,37% em relação ao valor atual de R$ 1.518

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Representantes de minorias apresentam reivindicações na Jornada de Direitos Humanos de 2025

Representantes de grupos marginalizados alertam na Câmara para o não cumprimento de direitos previstos na Constituição de 1988

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova proposta que aumenta pena para injúria racial contra mulheres e idosos

Texto será enviado ao Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Brasil perdeu quase 2 milhões de hectares de superfície coberta por água em 40 anos, aponta pesquisador

Em audiência na Comissão de Meio Ambiente, entidade também alerta para a má qualidade da água dos rios brasileiros

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Brasil perdeu quase 2 milhões de hectares de água em 40 anos, aponta pesquisador

Em audiência na Comissão de Meio Ambiente, entidade também alerta para a má qualidade da água dos rios brasileiros

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara analisa proposta que aumenta a pena de injúria racial; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 5701/23, da deputada Sylvie Alves, que aumenta a pena de injúria rac...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comunicação será a ponte do Parlamento com a população, diz deputado Marx Beltrão

Ele assumiu nesta terça-feira o cargo de secretário de Comunicação da Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Deputados de diferentes partidos criticam pena de cassação contra Glauber Braga

Parlamentar do Psol, que está em greve de fome na Câmara, recebeu a solidariedade de diversos setores da sociedade

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Proposta dobra pena para compra de voto quando há organização criminosa envolvida

O Projeto de Lei 4724/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), dobra a pena para compra de votos quando o crime for cometido envolvendo organiz...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto reabre prazo para que micro e pequenas atingidas por calamidade renegociem dívidas

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara Há 1 ano

Projeto permite que trabalhador opte por receber mensalmente depósitos do FGTS

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 1 ano

Projeto regulamenta coleta e doação de moedas lançadas em espelhos d’água

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Motta afirma que a pauta de votações da Câmara é decidida pelo Colégio de Líderes

Segundo ele, em uma democracia, ninguém tem o direito de decidir nada sozinho

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto cria quarentena de dez anos para cargos de direção da Ancine

O Projeto de Lei 4744/24 proíbe pessoa que, nos últimos dez anos, tenha atuado na indústria cinematográfica de ocupar cargos da cúpula da Agência N...

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