Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde; acompanhe

Texto será enviado ao Senado

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova inclusão de alunos de universidades comunitárias entre beneficiários da assistência estudantil

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Simone Tebet sugere revisão nas regras do Benefício de Prestação Continuada

Ministra citou a grande quantidade de empréstimos consignados e o crescimento do número de beneficiados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova oferta da linguagem tátil de cores para estudantes com deficiência visual

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto do governo institui o Dia da Consolidação da Independência do Brasil, em 2 de julho

Conhecida como a Independência da Bahia, data marca a expulsão definitiva das tropas portuguesas do Brasil

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova aumento de pena para furto de fios das redes de energia e telefonia

Projeto de lei será enviado à sanção presidencial

Câmara Há 1 ano

CCJ aprova piso de R$ 4.650 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Deputados analisam projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2583/20 , que institui a Estratégia Nacional de Saúde e prevê vantagem em licitações para pr...

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova aumento de pena para furto de fios das redes de energia e telefonia; acompanhe

Projeto de lei será enviado à sanção presidencial

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor

Texto vai ao Senado

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor; acompanhe

Texto vai ao Senado

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que autoriza polícia a liberar linha férrea sem perícia após acidente

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre agentes socioeducativos

Proposta reconhece natureza policial da atividade exercida pelos agentes; deputados da base governista manifestaram-se contra a medida

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova previsão para vigilância socioassistencial ajudar na identificação de famílias carentes

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre agentes socioeducativos; acompanhe

A Câmara dos Deputados rejeitou o recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 3387/19, que inclui os agentes socioeducativos e os poli...

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