Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova transferência de universitário para tratamento de câncer

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de identidade com QR code dinâmico para pessoa com deficiência

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de carteira nacional de identificação da pessoa com deficiência

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Câmara Há 1 ano

Projeto cria identificação civil com QR code dinâmico para pessoa com deficiência

O QR code dinâmico permite atualizar dados mesmo depois de compartilhado

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova política de incentivo à educação continuada de idosos

O texto segue em análise na Câmara do Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão debate participação social e gestão democrática na educação

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei 2614/24 , sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), debate nesta quinta-f...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regras para evitar precarização no trabalho terceirizado no serviço público

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Decreto formaliza adesão do Brasil a tratado internacional sobre patente de microrganismos

Para que tratado passe a valer, ainda é necessária a sua ratificação por decreto presidencial

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo

Objetivo é facilitar acesso a informações sobre o cidadão; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova direito a licença remunerada para professor da rede pública pública fazer pós-graduação

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Câmara pode votar hoje proposta que suspende alta do IOF

Anúncio da pauta foi feito pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, nas redes sociais

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova desconto na tarifa de energia elétrica para residências com pessoa com deficiência

Câmara dos Deputados continua a analisar a proposta

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova preferência a pessoas de baixa renda em leilão de materiais e equipamentos

Governo será responsável por definir critérios de prioridade; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Entidades de fomento à pesquisa pedem recursos para ampliar número de mestres e doutores

Relatório do projeto do novo PNE deve ser entregue até fim da primeira quinzena de agosto, diz relator

Câmara Há 1 ano

Médicos e pacientes defendem reconhecimento de fissura labiopalatina como deficiência

Comissão de Saúde promoveu audiência pública sobre o tema

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