Quarta, 30 de Setembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Marco Bertaiolli: o Simples deve ser entendido como um programa de investimento no emprego, na formalização e no desenvolvimento - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto impede classificação do Simples Nacional como renúncia fiscal

Presidente da Comissão do Esporte, que promoveu o encontro, diz que gestor público que mantém academias fechadas "está prevaricando"

 Cúpulas do Congresso Nacional são iluminadas de verde - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso é iluminado de verde para comemorar os dias mundiais da Educação Física e da Saúde

Participantes de audiência pública na Câmara, nesta segunda,

Roberto Alves, autor da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria recompensa para informante de violência contra crianças e adolescentes

O Projeto de Lei 846/21 permite que administração pública pague recompensa a quem contribua com informações para proteger crianças ou adolescentes ...

 Rose Modesto, autora da proposta (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta aumenta para 20 anos pena mínima do crime de feminicídio

O Projeto de Lei 1568/19 aumenta a pena mínima para o crime de feminicídio, que passa dos atuais 12 para 20 anos. O texto tramita na Câmara dos Dep...

 Alice Portugal:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados denunciam perseguição e desmonte no setor audiovisual

Diretor-presidente da Ancine não compareceu à audiência para debater a liberação de recursos para o setor e foi criticado por integrantes da Comiss...

 Profissional de saúde aplica vacina contra o coronavírus - (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara vai debater quebra de patentes de vacinas em comissão geral na quinta-feira

Deputados vão ouvir especialistas no tema

 Sessão do Plenário utiliza sistema virtual de votação em razão da pandemia de Covid-19 - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Pauta de votações da Câmara será definida em reunião de líderes nesta terça

Deputados poderão prosseguir análise de projetos de enfrentamento à pandemia

 Deputada Rose Modesto, autora do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto assegura benefício eventual a família que acolher adolescente em situação de risco

Proposta pretende dar mais efetividade às disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Divide opiniões projeto que permite acolhimento provisório de crianças por famílias na fila de adoção

Juízes e integrantes do governo discordam da proposta apresentada pelos deputados General Peternelli (PSL-SP) e Paula Belmonte (Cidadania-DF)

 A relatora Luisa Canziani disse que pretende ouvir todos os lados e, ao final, apresentar ao Plenário um texto sensato e equilibrado - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Prioridade do governo, ensino domiciliar recebe críticas de entidades da área de Educação

Favoráveis ao homeschooling, os ministros da Educação, Milton Ribeiro; e da Família, Damares Alves, divergem de representantes de conselhos de educ...

 Idosa toma vacina contra o novo coronavírus - (Foto: João Viana/Prefeitura de Manaus)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Preconceito contra idosos aumenta na pandemia

Alerta foi feito por especialistas em reunião na Câmara nesta segunda-feira

 Rivânia de Assis, do Andes, anunciou um dossiê sobre a militarização do governo e a intervenção nas instituições de ensino - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Docentes das universidades federais reclamam de intervenção do governo

Secretário do MEC afirma que ensino superior tem cumprido as metas do Plano Nacional de Educação

 Esplanada dos Ministérios onde trabalham milhares de funcionários públicos federais - (Foto: Leonardo Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Frente parlamentar discute como proteger o serviço público

Grupo, que reúne deputados, senadores e entidades da sociedade civil, tem feito reuniões semanais sobre o assunto

 Ricardo Silva: 35 milhões de pessoas sofrem de transtornos por uso de drogas - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto exige alerta sobre drogas em ingressos e locais de eventos para público infantojuvenil

Descumprimento da medida sujeitará os organizadores do evento a multa de R$ 50 mil, aplicada em dobro em caso de reincidência

 O autor do projeto, deputado Helio Lopes - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê exame toxicológico anual para servidores de três áreas

Na União, medida abrangerá policiais, médicos e professores

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