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Câmara dos Deputados

A presidente da CMO é a deputada Flávia Arruda (PL-DF) - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Orçamento vota relatórios setoriais sobre a proposta para 2021 nesta segunda e terça-feira

Cronograma prevê votação do texto final na próxima semana
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso promulga PEC Emergencial nesta segunda

Essa é a 109ª emenda feita no texto constitucional de 1988

 Entre as propostas que serão analisadas está a que cria o Formulário Nacional de Avaliação de Risco para mulheres vítimas de violência - (Foto: MST)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara analisa projetos da bancada feminina na próxima terça-feira

Propostas tratam da ampliação de direitos e da prevenção de crimes contra a mulher

 Apenas STF, Tribunais Superiores e Tribunais de Justiça podem apresentar propostas para criar ou extinguir cargos - (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta transforma cargos de juiz no Tribunal do DF e dos Territórios

Haverá mudança nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais

 Colegiado quer elaborar um novo Código Eleitoral a tempo de ser aplicado nas eleições de 2022 - (Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Grupo de trabalho realiza debate sobre partidos políticos, pesquisas e direito eleitoral

Roberto Jayme/Ascom/TSE Colegiado quer elaborar um novo Código Eleitoral a tempo de ser aplicado nas eleições de 2022 O grupo de trabalho (GT) qu...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Presidente da OAB cobra combate a fake news e mais segurança no processo eleitoral

Temas foram discutidos em reunião promovida pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa mudanças nas leis eleitorais
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados que analisam mudanças na legislação eleitoral recebem presidente do TSE na segunda

Os deputados integrantes do grupo de trabalho que analisa mudanças na legislação eleitoral se reúnem, na próxima segunda-feira (15), com o ministro...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Juristas que analisam legislação sobre racismo debatem perfil racial do funcionalismo público

Comissão deve votar relatórios setoriais na segunda (15) e na terça-feira (16). Cronograma prevê votação do texto final por deputados e senadores n...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Secretaria da Mulher realiza ato solene em homenagem a Marielle Franco

Comissão de Orçamento deve votar relatórios setoriais na segunda (15) e na terça-feira (16). Cronograma prevê votação do texto final na semana segu...

 Há nove representações contra Daniel Silveira no Conselho de Ética - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Conselho de Ética acolhe novas denúncias contra Daniel Silveira

Um dos fatos aceitos pelo relator na denúncia é a participação, em 2018, do deputado Daniel Silveira em ato de quebra da placa em homenagem à verea...

 Favacho propõe ampliação da isenção para consumidores rurais e de baixa renda - (Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar MP que isentou moradores do Amapá da conta de luz por um mês

Relator propõe ampliação dos benefícios aos amapaenses atingidos pelo apagão de energia elétrica em novembro de 2020

 Para Carlos Bezerra, a medida é de extrema relevância, para que “o Estado possa garantir a aplicação da lei penal” - (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta exige autorização judicial para réu sob fiança sair da comarca

O texto altera o Código de Processo Penal

 Para que um veto seja derrubado é preciso ter os votos de 257 deputados e 41 senadores - (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso se reúne na próxima semana para analisar 36 vetos presidenciais

Sessões abrem caminho para votação do orçamento de 2021
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Carla Zambelli é eleita presidente da Comissão de Meio Ambiente

Na reunião de eleição, diversos deputados demonstraram preocupação com a gestão ambiental no Brasil

 Felipe Carreras:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Felipe Carreras vai presidir a Comissão do Esporte

Deputado defende tratar o esporte como ferramenta de inclusão social, que forma não só campeões, mas cidadãos

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