Quarta, 30 de Setembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Furtado: transporte gratuito ajuda a romper o ciclo de violações - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto assegura gratuidade no transporte coletivo a mulher vítima de violência doméstica

Créditos serão inseridos no cartão fornecido pela secretaria de transporte do município

Bivar: alinhamento a boas práticas de desmaterialização - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite uso de assinatura digital em filiação partidária

TSE admite assinaturas eletrônicas na criação de partidos políticos

O veto ao Orçamento 2021 alcançou no total 767 dispositivos - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Consultorias da Câmara e do Senado analisam os vetos ao Orçamento deste ano

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei orçamentária de 2021 com veto a R$ 19,767 bilhões

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Frente parlamentar discute impactos da reforma administrativa sobre o meio ambiente

Parlamentares, especialistas e representantes dos servidores participam do debate

Idosa toma vacina contra Covid-19 em Salvador (BA) - (Foto: Jefferson Peixoto/Secom-Salvador)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão ouve secretários estaduais de saúde nesta quinta para avaliar vacinação de idosos

Colegiado criou grupo de trabalho para acompanhar o assunto

Waldenor Pereira quer ouvir a sociedade para fazer plano de trabalho - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Legislação Participativa ouve demandas da sociedade civil nesta terça-feira

Colegiado vai elaborar plano de trabalho para 2021

Nicoletti:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta dispensa cumprimento de 200 dias letivos durante pandemia

Universidades deverão abreviar os cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia quando alunos concluírem pelo menos 75% do internato ou e...

Para a autora, medida reduzirá chances de revitimização da mulher - (Foto: Divulgação/TJCE)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto garante à mulher agredida direito de ajuizar ação de separação no Juizado de Violência Doméstica

O texto, aprovado pelo Senado, altera a Lei Maria da Penha

João Campos analisa mais de 3oo projetos em relatório de 247 páginas - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute novo relatório sobre Código de Processo Penal nesta segunda-feira

João Campos apresentou há duas semanas parecer de 247 páginas, analisando mais de 360 projetos

Lei prorroga contratos de trabalho de órgãos ligados ao Ministério da Educação - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lei prorroga contratos de servidores temporários na saúde e na educação

Lei abrange contratos da Agência Nacional de Saúde Suplementar e do Ministério da Educação

O presidente Arthur Lira concede entrevista ao jornal da manhã da Jovem Pan - (Foto: Reprodução/YouTube)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Reforma tributária deve ser votada em partes, afirma Lira

Lira defendeu reformas estruturantes para a retomada do crescimento do País e avaliou que a reforma administrativa pode tramitar mais rápido do que...

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Conselho de Ética ouve testemunha indicada pela defesa de Flordelis

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara tem nova reunião nesta segunda-feira (26) para ouvir testemunha no processo (REP 2/21) contra a ...

Comissão quer esclarecimentos sobre atentados contra agentes penais - (Foto: www.sxc.hu)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cancelada audiência para debater violência contra servidores do sistema penitenciário no Pará

www.sxc.hu Comissão quer esclarecimentos sobre atentados contra agentes penais A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado canc...

Comissão realizará pelo menos sete debates sobre o tema  até a votação do relatório - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ começa nesta segunda-feira série de audiências públicas sobre reforma administrativa

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Comissão realizará pelo menos sete debates sobre o tema  até a votação do relatório A Comissão de Constituição e...

O presidente da Câmara, Arthur Lira, participa de reunião - (Foto: Acervo Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira anuncia relatório da reforma tributária para o dia 3 de maio

“O Congresso não pode ficar prisioneiro da paralisia política das guerras legislativa”, disse

Tenente Portela, RS
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