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Câmara dos Deputados

Rose Modesto, autora da proposta (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta aumenta para 20 anos pena mínima do crime de feminicídio

O Projeto de Lei 1568/19 aumenta a pena mínima para o crime de feminicídio, que passa dos atuais 12 para 20 anos. O texto tramita na Câmara dos Dep...

 Alice Portugal:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados denunciam perseguição e desmonte no setor audiovisual

Diretor-presidente da Ancine não compareceu à audiência para debater a liberação de recursos para o setor e foi criticado por integrantes da Comiss...

 Profissional de saúde aplica vacina contra o coronavírus - (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara vai debater quebra de patentes de vacinas em comissão geral na quinta-feira

Deputados vão ouvir especialistas no tema

 Sessão do Plenário utiliza sistema virtual de votação em razão da pandemia de Covid-19 - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Pauta de votações da Câmara será definida em reunião de líderes nesta terça

Deputados poderão prosseguir análise de projetos de enfrentamento à pandemia

 Deputada Rose Modesto, autora do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto assegura benefício eventual a família que acolher adolescente em situação de risco

Proposta pretende dar mais efetividade às disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Divide opiniões projeto que permite acolhimento provisório de crianças por famílias na fila de adoção

Juízes e integrantes do governo discordam da proposta apresentada pelos deputados General Peternelli (PSL-SP) e Paula Belmonte (Cidadania-DF)

 A relatora Luisa Canziani disse que pretende ouvir todos os lados e, ao final, apresentar ao Plenário um texto sensato e equilibrado - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Prioridade do governo, ensino domiciliar recebe críticas de entidades da área de Educação

Favoráveis ao homeschooling, os ministros da Educação, Milton Ribeiro; e da Família, Damares Alves, divergem de representantes de conselhos de educ...

 Idosa toma vacina contra o novo coronavírus - (Foto: João Viana/Prefeitura de Manaus)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Preconceito contra idosos aumenta na pandemia

Alerta foi feito por especialistas em reunião na Câmara nesta segunda-feira

 Rivânia de Assis, do Andes, anunciou um dossiê sobre a militarização do governo e a intervenção nas instituições de ensino - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Docentes das universidades federais reclamam de intervenção do governo

Secretário do MEC afirma que ensino superior tem cumprido as metas do Plano Nacional de Educação

 Esplanada dos Ministérios onde trabalham milhares de funcionários públicos federais - (Foto: Leonardo Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Frente parlamentar discute como proteger o serviço público

Grupo, que reúne deputados, senadores e entidades da sociedade civil, tem feito reuniões semanais sobre o assunto

 Ricardo Silva: 35 milhões de pessoas sofrem de transtornos por uso de drogas - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto exige alerta sobre drogas em ingressos e locais de eventos para público infantojuvenil

Descumprimento da medida sujeitará os organizadores do evento a multa de R$ 50 mil, aplicada em dobro em caso de reincidência

 O autor do projeto, deputado Helio Lopes - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê exame toxicológico anual para servidores de três áreas

Na União, medida abrangerá policiais, médicos e professores

 Igor Timo: Eduardo Bolsonaro não extrapolou os direitos do mandato - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Pedido de vista adia decisão sobre representações contra Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética

Relator recomendou o arquivamento do processo

 Para Marcio Alvino, o tema precisa ser regulamentado pelo Parlamento - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto garante jornada reduzida a responsável por pessoa com deficiência

De acordo com a proposta, a jornada será reduzida conforme o grau da deficiência da pessoa assistida

 Eduardo Bismarck quer mudar a percepção do Brasil como destino do turismo sexual - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê sanções para prestadores de serviços turísticos que facilitem turismo sexual

Punições incluem multa, cancelamento da classificação e interdição do local, da atividade e cancelamento do cadastro

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