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Câmara dos Deputados

Eduardo Bismarck quer dar fôlego fiscal aos estados e municípios na pandemia - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto autoriza parcelamento de dívidas previdenciárias de estados e municípios

Pagamento de débitos vencidos até janeiro de 2021, incluindo os renegociados anteriormente, será feito em 60 prestações

 O autor da proposta, deputado Boca Aberta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta concede pensão a filhos cujos pais morreram na pandemia

Benefício de um salário mínimo deverá ser dividido por irmãos

 Rocha:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto autoriza empresa a comprar vacina contra Covid e deduzir do IR

Doação ao Sistema Único de Saúde (SUS) não será obrigatória

 Lippi defende a realização do leilão no segundo ou terceiro trimestre deste ano - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Leilão de 5G deve ser aberto a todos os fabricantes e ser realizado o mais breve possível, avalia deputado

Já coordenadora de grupo de trabalho da Câmara teme que desigualdade de acesso a serviços de telecomunicações permaneça com 5G

 Celina Leão:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto que flexibiliza regras para compra de vacinas por empresas pode ser votado hoje

“A ideia é agilizar a vacinação, não competir com o Ministério da Saúde”, disse relatora

 Filipe Barros, autor da proposta - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê 30 anos para prescrição de pagamento de royalties do xisto betuminoso

O xisto betuminoso é um tipo de rocha que contém petróleo e do qual é possível extrair derivados

 O colegiado pretende elaborar um novo Código Eleitoral e um Código de Processo Eleitoral - (Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Grupo de trabalho debate aperfeiçoamento da legislação eleitoral

Roberto Jayme/Ascom/TSE O colegiado pretende elaborar um novo Código Eleitoral e um Código de Processo Eleitoral O grupo de trabalho criado pela ...

 Marcelo Ramos quer regulamentar incentivos ao desenvolvimento regional - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto estabelece regras gerais para concessão de incentivos fiscais

Texto abrange União, estados e municípios

 Deputado Paulão recomendou a aprovação do texto enviado pelo Executivo - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara vai analisar acordo com Sri Lanka sobre serviços aéreos

A ideia é facilitar o transporte internacional entre os países

 Celso Russomanno, relator do projeto na Comissão de Relações Exteriores, recomendou sua aprovação - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta aprova acordo com Luxemburgo sobre serviços aéreos

Objetivo é facilitar o transporte internacional entre os países

 Carla Dickson: é necessária a intervenção estatal para advertir quem age contra a lei - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto obriga comércio a informar sobre proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores

Mensagem deve ser afixada no interior do estabelecimento

 Sergio Souza: “O critério proposto beneficia aquele cujos apoiadores tiveram mais votos na eleição proporcional, permitindo uma construção política mais sólida e mais estável” - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto altera regra para eleição de prefeito em caso de empate

A proposta altera o Código Eleitoral

 Marco Bertaiolli: o Simples deve ser entendido como um programa de investimento no emprego, na formalização e no desenvolvimento - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto impede classificação do Simples Nacional como renúncia fiscal

Presidente da Comissão do Esporte, que promoveu o encontro, diz que gestor público que mantém academias fechadas "está prevaricando"

 Cúpulas do Congresso Nacional são iluminadas de verde - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso é iluminado de verde para comemorar os dias mundiais da Educação Física e da Saúde

Participantes de audiência pública na Câmara, nesta segunda,

Roberto Alves, autor da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria recompensa para informante de violência contra crianças e adolescentes

O Projeto de Lei 846/21 permite que administração pública pague recompensa a quem contribua com informações para proteger crianças ou adolescentes ...

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